Ordem de largada – Na corrida para Haia, a preferência é de Cançado

por Maria Fernanda Erdelyi

A caminhada até a Corte de Haia, na Holanda, é dura, trabalhosa e demorada. Mesmo que o candidato brasileiro, Antônio Cançado Trindade, juiz e ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, desista de concorrer à vaga, a ida da ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, para Haia é difícil. Um dos obstáculos é que o Itamaraty já fez campanha para Cançado em alguns países. E mudar de candidato a esta altura do campeonato, a alguns meses da indicação, em agosto, e da eleição, em novembro, não é idéia que agrade o Itamaraty. Uma fonte do Itamaraty disse que o importante é garantir a vaga de um brasileiro, não importa quem seja.

Apesar de ter o apoio do presidente Lula e a simpatia do ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, além de outros pontos favoráveis, Ellen Gracie tem um ano de desvantagem em relação a Cançado. Desde fevereiro de 2007, ele está em campanha.

Alguns especialistas e conhecedores do tema acreditam que a ministra teria mais chances que Cançado, por sua carreira e posição atual. No entanto, o medo da troca de candidato, a cinco meses da indicação, deixa Ellen Gracie em uma situação delicada.

As vagas na Corte de Haia são destinadas a grupos. O grupo do qual o Brasil faz parte – América Latina e Caribe – tem cerca de 40 países e dois assentos na Corte. Atualmente, uma dessas cadeiras está preenchida. Cançado está em campanha há mais de um ano para preencher a outra. As vagas se abrem a cada nove anos. O Itamaraty conduz as campanhas, mas a indicação cabe ao grupo nacional. Cançado foi o indicado.

Na semana passada, em entrevista à revista Consultor Jurídico, o ex-ministro Celso Lafer, explicou que Ellen Gracie não manifestou interesse no momento em que o Grupo Nacional do Brasil, integrado por membros da Corte Internacional de Arbitragem, indicou Cançado à vaga. Logo, somente pode ser indicada se ele desistir.

A Corte

Formada por 15 juízes, a Corte de Haia é o principal órgão judiciário da ONU (Organização das Nações Unidas). Desde 1946, quando foi fundada, quatro brasileiros já integraram seu plenário. O último foi José Francisco Rezek, eleito para um mandato de nove anos. Todos os países que fazem parte da Corte Internacional de Justiça têm um Grupo Nacional que faz a indicação do candidato.

A eleição, marcada para novembro deste ano, fica a cargo da Assembléia Geral e do Conselho de Segurança da ONU. A assembléia é constituída por todos os estados membros, no total 192 países.

O Grupo Nacional do Brasil entregou no início de 2007 o nome de Cançado ao governo brasileiro. Em fevereiro do mesmo ano, o Itamaraty, por missão institucional, iniciou a campanha de Cançado em Nova York, Genebra, Lisboa e Haia.

A eleição é duríssima – é preciso mais da metade dos votos da Assembléia Geral e passar pelo Conselho de Segurança. A reportagem do site Consultor Jurídico procurou Cançado para comentar o assunto, mas não foi possível falar com o juiz. Ele está na Costa Rica.

Revista Consultor Jurídico