Ordem sem lista – OAB pode deixar de indicar representante para o STJ

por Rodrigo Haidar

Se não resolver o impasse da votação da lista do quinto constitucional da advocacia, o Superior Tribunal de Justiça pode ficar com duas cadeiras de ministro vagas. É que cresce na Ordem dos Advogados do Brasil um movimento para que a entidade não indique a lista sêxtupla para a vaga do ministro Humberto Gomes de Barros enquanto o tribunal não escolher os nomes da lista anterior, votada e descartada pelo STJ em fevereiro passado.

A decisão será tomada na próxima reunião plenária do Conselho Federal da OAB, marcada para os dias 15 e 16 de setembro. Na posse do ministro Cesar Asfor Rocha na Presidência do STJ, nesta quarta-feira (3/9), o presidente da OAB, Cezar Britto, cobrou uma posição do tribunal e de seu novo presidente. “Vossa Excelência, que aqui chegou por meio do quinto constitucional, tem a responsabilidade de não interromper a participação e a colaboração da advocacia na administração da Justiça”, disse Britto.

Com um novo interlocutor no comando do STJ, há a esperança de que se resolva a questão com o uso da diplomacia. Caso contrário, caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir o embate, já que a Corte Especial do STJ rejeitou o pedido de Mandado de Segurança por meio do qual a OAB pretendia garantir a votação da lista.

O impasse entre a advocacia e o tribunal começou no dia 12 de fevereiro, quando os ministros do STJ não quiseram escolher nenhum dos nomes indicados pela Ordem para integrar a corte. Fazem parte da lista os advogados Flávio Cheim Jorge, do Espírito Santo; Cezar Roberto Bitencourt, do Rio Grande do Sul; Marcelo Lavocat Galvão, do Distrito Federal; Bruno Espiñeira Lemos, da Bahia; Roberto Gonçalves de Freitas Filho, do Piauí; e Orlando Maluf Haddad, de São Paulo.

Nos três turnos de votação da lista, nenhum candidato atingiu o mínimo de 17 votos. Na primeira votação, 13 ministros votaram em branco. No segundo escrutínio, foram 15 e no terceiro, 19 ministros votaram em branco. Foi a primeira vez em sua história que o STJ rejeitou uma lista apresentada pela Ordem.

Os ministros tinham duas formas para não escolher nenhum dos nomes. A primeira era devolver a lista de pronto, o que causaria um atrito ainda mais grave com a OAB. A segunda maneira era não votar nos candidatos, para que nenhum chegasse aos 17 votos necessários. Esta forma foi a escolhida por ser considerada a menos traumática.

Na ocasião, um ministro disse à revista Consultor Jurídico que os votos em branco não indicam inidoneidade dos candidatos, mas apenas que os ministros acreditam que eles não têm o perfil para ocupar uma vaga no tribunal.

O STJ já empossou três novos ministros e está prestes a empossar o quarto desde que rejeitou a lista da Ordem dos Advogados. Tomaram posse em 17 de junho passado os ministros Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell e Og Fernandes. O presidente Lula nomeou, na semana passada, Benedito Gonçalves.

Revista Consultor Jurídico