TRT/SP: Laudo trabalhista bem fundamentado prevalece sobre o do INSS
14 de novembro de 2024
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que afastou doença ocupacional de operador de montagem e negou […]
TJMT mantém prisão de homem que descumpriu medida protetiva contra ex-companheira
14 de novembro de 2024
O TJMT manteve a prisão de homem que descumpriu medida protetiva contra ex-companheira, com ameaças de morte. A manutenção da […]
TRT/RS: Empresa deve indenizar trabalhador com esclerose múltipla por dispensa discriminatória
14 de novembro de 2024
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma empresa de telefonia a indenizar um […]
TRT/MG: Empresa é condenada por não garantir a trabalhadora o direito à licença-maternidade
14 de novembro de 2024
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, à trabalhadora […]
TJ/RN: Criança deve ser devolvida à família adotiva
14 de novembro de 2024
O desembargador Claudio Santos decidiu a favor do recurso impetrado pelo representante de um casal da região Oeste do estado, […]
STJ: Justiça não pode determinar que terceiro cumpra obrigação pela qual não é responsável
13 de novembro de 2024
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a possibilidade de um terceiro cumprir obrigação que cabe […]
STJ: direito real de habitação pode ser mitigado se não atende à sua finalidade social
13 de novembro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o direito real de habitação – previsto […]
TST: Doação de imóvel a filhos não caracteriza fraude se transação for anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista
13 de novembro de 2024
Resumo: A Oitava Turma do TST decidiu que a doação de bem imóvel pelo sócio de uma empresa condenada […]
TST: Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências
13 de novembro de 2024
Bancários foram orientados a não fazer boletim de ocorrência. Resumo: Um gerente do Itaú Unibanco desenvolveu doença psiquiátrica grave após […]
TST: Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras
13 de novembro de 2024
Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. Resumo: A 1ª […]
21 de novembro
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