TJ/RN: Regularidade em realização de PIX afasta condenação imposta a banco
10 de setembro de 2024
A 2ª Câmara Cível do TJRN reformou sentença que havia condenado instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais, […]
TJ/RN: Companhia aérea deve indenizar passageiros após cancelar voo
10 de setembro de 2024
A Justiça determinou que uma companhia aérea indenize um casal de passageiros por danos morais na quantia de R$ 5 […]
TJ/SP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro
10 de setembro de 2024
Reconhecida relação socioafetiva. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de homem […]
TJ/PB: Bradesco é condenado a indenizar consumidor por cobrança indevida de seguro
10 de setembro de 2024
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou o Bradesco Vida e Previdência ao pagamento de indenização, por danos […]
TJ/MA: Empresa de energia deve se comunicar com consumidor em linguagem simples
10 de setembro de 2024
Complexidade na comunicação na relação de consumo motivou a decisão para antecipar o direito. Decisão do 5º Juizado Especial Cível […]
TRT/RS: Bancária ganha o direito de permanecer com taxa de juros reduzida no financiamento imobiliário após ser despedida
10 de setembro de 2024
A taxa de juros reduzida em contrato de financiamento imobiliário para uma empregada de um banco deve ser mantida, mesmo […]
TJ/DFT: Drogaria é condenada por divulgar acusação de furto em WhatsApp
10 de setembro de 2024
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma […]
TJ/DFT: Estabelecimento deve indenizar consumidora atingida por copo de vidro
10 de setembro de 2024
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou o Varandas 08 Bar e Restaurante a indenizar consumidora que […]
TJ/RN determina que Município de Natal disponibilize Avaliação Global para criança com autismo
10 de setembro de 2024
O desembargador Cláudio Santos deferiu pedido de liminar e determinou que o Município de Natal/RN, no prazo de até 30 […]
STF garante venda de veículo com isenção total de IPI a consumidora com deficiência
9 de setembro de 2024
No caso analisado pelo ministro Edson Fachin, a regra que limitou o benefício a veículos até R$ 70 mil foi […]
22 de novembro
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