TRT/SC: Remuneração variável pode ser revista durante contrato de trabalho
9 de setembro de 2024
Colegiado ressaltou que a alteração deve observar alguns requisitos, como a vedação de pura redução nominal ou objetiva das comissões. […]
TJ/MA: Homem é condenado a devolver valor de PIX que recebeu por engano
9 de setembro de 2024
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, um homem foi condenado […]
TJ/MT: Porto Seguro negou cobertura por considerar relato de acidente inverídico é condenada a indenizar cliente
9 de setembro de 2024
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso de uma seguradora e determinou […]
TJ/DFT: Concessionária de rodovias deve indenizar motorista envolvido em acidente com cavalo
9 de setembro de 2024
A 2ª Vara Cível de Samambaia/DFT condenou a Concessionária das Rodovias Centrais Do Brasil S/A (Concebra), responsável pela administração da […]
TRT/ES: Fazendeiro é condenado a indenizar em R$ 1,8 milhão trabalhadores resgatados em condição análoga à escravidão
9 de setembro de 2024
A sentença é da Vara do Trabalho de São Mateus, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, […]
TJ/RN rejeita recurso de plano de saúde que negou realização de cirurgia de maxila e mandíbula em paciente
9 de setembro de 2024
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiram, por […]
TRT/MG afasta penhora sobre parte de aposentadoria para não comprometer sustento do devedor
9 de setembro de 2024
Os julgadores da Segunda Turma do TRT-MG, em decisão unânime, afastaram a penhora de parte da aposentadoria do devedor do […]
TJ/SP: Empresa de pisos para academias deve se abster de usar termo “crossfit”
9 de setembro de 2024
Violação de marca e concorrência desleal. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/DFT: Clínica de estética é condenada por falha em procedimento de microagulhamento
9 de setembro de 2024
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, em parte, decisão que […]
TJ/DFT: Clínica odontológica é condenada por extração indevida de dente permanente em menor
9 de setembro de 2024
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu parcialmente a favor do […]
22 de novembro
22 de novembro
22 de novembro
22 de novembro
