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TRF1: Valor depositado em juízo por distribuidora de combustíveis é aceito para atender metas do RenovaBio

14 de novembro de 2024

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que o valor depositado judicialmente pela Biopetro Distribuidora […]

TRF1 reduz indenização por acidente de trabalho após comprovação de culpa concorrente de ex-recenseador do IBGE

14 de novembro de 2024

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu parcial provimento à apelação do […]

TRT/SC: Cota de aprendizes não pode ser flexibilizada por norma coletiva

14 de novembro de 2024

Tese jurídica aprovada pelo Pleno passa a orientar todos os julgamentos de juízes e órgãos colegiados da Justiça do Trabalho […]

TJ/AM: Justiça condena empresa aérea e operadora de viagens a indenizar família por cobrança indevida por marcação de assentos comuns em voo

14 de novembro de 2024

O litígio envolve a marcação de assentos comuns dos filhos menores de idade de um casal, a fim de acomodar […]

TJ/RN: Plano de saúde deve fornecer tratamento para depressão a paciente e pagar indenização por danos morais

14 de novembro de 2024

Um plano de saúde foi condenado a fornecer, em caráter de urgência, o medicamento Spravato Spray Nasal (Cloridrato de Escetamina) […]

TJ/DFT mantém condenação de supermercado por queda de idosa no estabelecimento

14 de novembro de 2024

A SDB Comércio de Alimentos LTDA foi condenada a indenizar uma idosa que sofreu fratura no braço ao cair no […]

TRT/SP: Laudo trabalhista bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

14 de novembro de 2024

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que afastou doença ocupacional de operador de montagem e negou […]

TJMT mantém prisão de homem que descumpriu medida protetiva contra ex-companheira

14 de novembro de 2024

O TJMT manteve a prisão de homem que descumpriu medida protetiva contra ex-companheira, com ameaças de morte. A manutenção da […]

TRT/RS: Empresa deve indenizar trabalhador com esclerose múltipla por dispensa discriminatória

14 de novembro de 2024

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma empresa de telefonia a indenizar um […]

TRT/MG: Empresa é condenada por não garantir a trabalhadora o direito à licença-maternidade

14 de novembro de 2024

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, à trabalhadora […]

TRF1: Valor depositado em juízo por distribuidora de combustíveis é aceito para atender metas do RenovaBio

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Enfoque: Da Lógica Jurídica – Parte 2

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