TJ/DFT anula questão de concurso público devido a erro gramatical
7 de outubro de 2024
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7 de outubro de 2024
O Juiz do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia de Brasília (Imeb) […]
TJ/RN: Ladrão com tornozeleira volta a roubar e tem pena ampliada
7 de outubro de 2024
Em uma sessão com mais de 100 recursos, a Câmara Criminal do TJRN voltou a julgar o caso de um […]
TJ/SC: Crime ambiental com espécie ameaçada de extinção não é competência da Justiça Estadual
7 de outubro de 2024
O caso analisado envolveu supressão de pinheiro araucária e imbuia. Ao analisar a apelação de um réu por destruição de […]
TJ/SP: Município indenizará homem que ficou paraplégico após ser atingido por queda de árvore
7 de outubro de 2024
Reparação de R$ 159 mil e pensão mensal vitalícia. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
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7 de outubro de 2024
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TRT/GO fixa tese sobre majoração de ofício de honorários advocatícios sucumbenciais recursais
7 de outubro de 2024
Em sessão plenária virtual realizada de 23 a 27 de setembro deste ano, os membros do Tribunal Regional do Trabalho […]
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7 de outubro de 2024
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou, em votação unânime, uma indústria automobilística a pagar […]
TJ/DFT: Parque deve indenizar adolescente com deficiência após acidente em brinquedo
7 de outubro de 2024
A 2ª Vara Cível de Ceilândia/DF, condenou o Centro de Diversões Globo EIRELI indenizar uma menor de idade e pessoa […]
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7 de outubro de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que obriga a Microsoft Informática Ltda a […]
3 de janeiro
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