TRF4 condena professor da FURG por importunação e assédio sexuais contra aluna
6 de setembro de 2024
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou um professor de 52 anos de idade da Universidade Federal do […]
TRF3: Caixa deve liberar FGTS a professor para tratamento médico da mãe
6 de setembro de 2024
Justiça Federal entendeu que condrocalcinose é doença grave, que justifica levantamento do saldo. A 4ª Vara Federal de Campinas/SP determinou […]
TJ/PE: Deolane Bezerra, Solange Bezerra e Maria Bernadette Campos permanecem presas após audiência de custódia
6 de setembro de 2024
A Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco informa que, em audiência de custódia, realizada na manhã desta […]
TRT/SP: Empresa deve indenizar trabalhadora que furou dedo em agulha utilizada em coleta
6 de setembro de 2024
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1ª instância e determinou o pagamento de indenização por […]
TJ/MT nega pedido de renovação de carteira de visitante para esposa de integrante de facção criminosa
6 de setembro de 2024
Por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu negar o pedido de autorização […]
TJ/DFT: Homem é condenado a prisão e ao pagamento de indenização por abandono material do filho
6 de setembro de 2024
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]
TJ/MT suspende lei que permite a construção de postos de combustíveis perto de escolas
6 de setembro de 2024
Em decisão tomada por unanimidade, em caráter liminar, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu a aplicabilidade da […]
TJ/SP: Dois servidores, um posto de combustível e duas representantes da empresa foram condenados por esquema fraudulento no abastecimento de veículos oficiais
6 de setembro de 2024
Prejuízo de mais de R$ 1,3 milhão ao erário. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve […]
TRT/MG: Companhia de seguros indenizará trabalhadora cega de um olho apelidada de “Piratinha”
6 de setembro de 2024
Uma companhia de seguros de Belo Horizonte terá que pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 15 […]
TJ/RN: Condomínio deve ser indenizado após empresa instalar elevador com defeitos
6 de setembro de 2024
A 9ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma empresa prestadora de serviços indenize, por danos morais, no […]
22 de novembro
22 de novembro
22 de novembro
22 de novembro
