TRF4: Microempreendedora tem pedido para concessão de crédito Pronampe negado
4 de outubro de 2024
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) negou o pedido de uma moradora de Muçum (RS) para que fosse inscrita […]
TRF4: Universidade é condenada a indenizar em R$ 100 mil família de professor que morreu de câncer causado por amianto
4 de outubro de 2024
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ao pagamento de […]
TRT/SP: Justiça do Trabalho reconhece sucessão de dívidas trabalhistas com base em outro processo já transitado em julgado
4 de outubro de 2024
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão que reconheceu empresa como sucessora de dívida trabalhista com base […]
TJ/DFT: Empresa de transporte é condenada por viagem em ônibus infestado de baratas
4 de outubro de 2024
A 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Kandango Transportes e Turismo Ltda a indenizar uma […]
TRT/MG: Justiça condena empresa após chefe fazer piadas racistas sobre filhos de trabalhador negro
4 de outubro de 2024
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, ao ex-empregado […]
TJ/SP: Empresa transporte de cana-de-açúcar deve diminuir poeira em estradas de terra
4 de outubro de 2024
Decisão da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de […]
TJ/CE: Taxista que ficou mais de um ano aguardando o conserto de carro será indenizado por seguradora
4 de outubro de 2024
O Judiciário estadual concedeu a um taxista, que ficou mais de um ano aguardando a finalização do conserto de seu […]
TJ/MA: Supermercado é condenado a indenizar cliente que foi destratada por funcionária
4 de outubro de 2024
Uma rede de supermercados possui responsabilidade quanto aos atos realizados pelos seus funcionários dentro de seu estabelecimento. Este foi o […]
TJ/DFT: Salão é condenado a indenizar consumidora que contraiu piolho após aplicação de mega hair
4 de outubro de 2024
A Juíza da 3ª Vara Cível de Ceilândia/DF condenou um salão de beleza a indenizar uma consumidora cujo cabelo foi […]
TJ/SP: Hospital indenizará paciente após diagnóstico errôneo de HIV
4 de outubro de 2024
Acompanhamento equivocado por mais de dez anos. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
3 de janeiro
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3 de janeiro
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