TRT/SP confirma justa causa de trabalhadora de confecção por transfobia
13 de novembro de 2024
Por unanimidade de votos, a 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada por empresa de confecções […]
TJ/MA: Improcedente ação de motorista por aplicativo denunciado por agressão sexual
13 de novembro de 2024
Em sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, O Poder Judiciário julgou […]
TRT/MG reconhece rescisão indireta de contrato de trabalhadora impedida de voltar ao serviço após alta previdenciária
13 de novembro de 2024
A Justiça do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de uma trabalhadora que foi impedida pela empregadora de reassumir […]
TRT/RS confirma indenização a atendente de call center devido a transtorno psiquiátrico causado pelo trabalho
13 de novembro de 2024
Resumo: A 7ª Turma do TRT-RS condenou uma prestadora de serviços de call center a pagar indenização de R$ 15 […]
TJ/MG: Mulher que comprou filhote de cadela doente deve ser indenizada
13 de novembro de 2024
Cadela da raça sharpei estava infectada pelo vírus da parvovirose. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TRT/GO mantém indenização a repositor de hortifruti que sofreu ofensa racista no trabalho
13 de novembro de 2024
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma rede de supermercados da região metropolitana […]
TJ/RN: Justiça condena empresa que furtou energia a pagar fatura cobrada pelo desvio
13 de novembro de 2024
A Justiça condenou uma empresa a pagar um débito no valor de R$ 2.456,12 a Companhia Energética do Rio Grande […]
STF impede reajuste automático de subsídios de agentes públicos de Santa Catarina
12 de novembro de 2024
Normas atrelavam remuneração de procuradores de Justiça e do estado aos subsídios dos ministros do STF. Por maioria de votos, […]
STJ: Repetitivo vai definir limite de desconto em empréstimo consignado de militar
12 de novembro de 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.145.185 e 2.145.550, de relatoria da […]
STJ: Provedor não precisa de ordem judicial para remover conteúdo contrário aos seus termos de uso
12 de novembro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um provedor de aplicação de internet, como o YouTube, […]
21 de novembro
21 de novembro
21 de novembro
21 de novembro
