Notícias

TJ/RN: Habeas corpus com alegações que poderiam ser oferecidas em momento processual anterior é rejeitado

1 de outubro de 2024

A Câmara Criminal do TJRN debateu a chamada “Nulidade de algibeira”, também conhecida como “de bolso”, que consiste em uma […]

TJ/PB: Cobrança indevida, sem que haja prova de prejuízo à honra ou a outros direitos de personalidade, não gera dano moral

1 de outubro de 2024

A cobrança indevida, sem que haja prova de prejuízo à honra ou a outros direitos de personalidade, não configura dano […]

TJ/RJ: Justiça condena réu por destruir em “desmanche” carro utilizado no atentado contra Marielle Franco e Anderson Gomes

1 de outubro de 2024

O juízo da 37ª Vara Criminal da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou Edilson […]

TRT/MG reconhece estabilidade de gestante em contrato de safra de café

1 de outubro de 2024

Os julgadores da Segunda Turma do TRT-MG confirmaram o direito à estabilidade provisória de uma empregada gestante, contratada sob regime […]

TJ/RN: Justiça determina que estado e município forneçam serviço ‘Home Care’ para idosa que sofreu AVC

1 de outubro de 2024

A Justiça condenou o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Grossos a incluir na regulação do […]

TJ/RN: Inquilino é obrigado a demolir muro irregular construído em imóvel alugado

1 de outubro de 2024

O Poder Judiciário do Estado determinou que um inquilino deve demolir um muro que construiu de maneira irregular em um […]

TJ/AC: Mãe consegue na Justiça tratamento para filha autista

1 de outubro de 2024

A liminar clamou pela garantia do direito à saúde e ao convívio social harmonioso, a partir do fornecimento de atendimentos […]

TJ/PB: Danos marais para passageiro por atraso de voo

1 de outubro de 2024

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão da 2ª Vara Mista de Cabedelo, […]

TRT/SP: Justa causa de trabalhadora que fraudou programa de cashback

1 de outubro de 2024

Decisão proferida na 62ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP manteve justa causa aplicada a atendente que registrou compras de […]

TRT/RS: Justiça extingue processo por tentativa de fraude e multa empresa e empregado

1 de outubro de 2024

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu, em julgamento unânime, a existência de “lide […]

TJ/RN: Habeas corpus com alegações que poderiam ser oferecidas em momento processual anterior é rejeitado

TJ/PB: Cobrança indevida, sem que haja prova de prejuízo à honra ou a outros direitos de personalidade, não gera dano moral

TJ/RJ: Justiça condena réu por destruir em “desmanche” carro utilizado no atentado contra Marielle Franco e Anderson Gomes

TRT/MG reconhece estabilidade de gestante em contrato de safra de café

TJ/RN: Justiça determina que estado e município forneçam serviço ‘Home Care’ para idosa que sofreu AVC

TJ/RN: Inquilino é obrigado a demolir muro irregular construído em imóvel alugado

TJ/AC: Mãe consegue na Justiça tratamento para filha autista

TJ/PB: Danos marais para passageiro por atraso de voo

TRT/SP: Justa causa de trabalhadora que fraudou programa de cashback

TRT/RS: Justiça extingue processo por tentativa de fraude e multa empresa e empregado

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Julgamento de uma ação de cobrança

Abrão Razuk: ‘Confesso que vivi como advogado criminal na Justiça Militar’

Cláusula Pétrea e Menoridade Penal

LAVAGEM DE DINHEIRO – Simples enfoque sobre a matéria penal, mudanças com as novas leis 12.683/ 2012 e lei 12.694/2012. COAF

ENFOQUES DO ARTIGO 489 DO CPC SOBRE DECISÃO JUDICIAL- DISTINÇÃO E SUPERAÇÃO – INOVAÇÃO DO CPC DE 2015.

Enfoque: Da Lógica Jurídica – Parte 2

Últimas Notícias

STJ: Regra de transição que garante aposentadoria integral não se aplica a servidor de fundação pública celetista

STJ: Vereadora reeleita permanecerá no cargo até decisão final sobre cassação

TJ/MG: Empresas devem indenizar consumidora após cancelamento de festa de Ano Novo

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por negar à paciente inclusão em atendimento médico domiciliar

Serviços