TJ/AC: Turma recursal mantém sentença que condenou a Vivo a vender celular por preço anunciado
2 de setembro de 2024
Art. 35 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê que, caso o fornecedor de produtos ou serviços se recuse […]
STJ: Intimação pessoal do devedor de alimentos pode ser dispensada mesmo que advogado não tenha poderes especiais
30 de agosto de 2024
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível dispensar a intimação pessoal de devedor de alimentos, […]
STJ: Justiça da Noruega deve decidir sobre emissão de passaportes para filhos de brasileira que moram no país
30 de agosto de 2024
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concluiu que cabe à Justiça da Noruega decidir sobre […]
Ministro do STJ suspende ordem para soltar acusado de liderar tráfico na fronteira com o Paraguai
30 de agosto de 2024
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca suspendeu, nesta quinta-feira (29), a decisão que havia […]
TST: Indústria química indenizará supervisor por revogar cláusula de não concorrência
30 de agosto de 2024
O contrato previa dois anos sem poder trabalhar para concorrentes, com pagamento de salário. A Quinta Turma do Tribunal Superior […]
TST: Servente não comprova “limbo previdenciário” e ficará sem receber salários e benefício
30 de agosto de 2024
Cabia à trabalhadora comprovar que foi impedida de retornar ao trabalho. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou […]
TRF1 mantém sentença que garantiu emissão do Certificado de Regularidade do FGTS a empresa inadimplente
30 de agosto de 2024
Uma mineradora garantiu o direito de receber o Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), […]
TRF1: Aprovado em concurso público tem prazo de 30 dias após sua nomeação no Diário Oficial da União para tomar posse
30 de agosto de 2024
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um candidato ao cargo de […]
TRF1 determina anulação de teste de barra fixa de candidato que realizou prova em barra flexível
30 de agosto de 2024
Um candidato ao cargo de Policial Rodoviário Federal, que foi excluído do concurso público após ser reprovado no Teste de […]
TRF1: Estabilidade familiar garante que professor do IFBA permaneça em Porto Seguro após remoção
30 de agosto de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação do Instituto Federal de Educação, Ciência […]
22 de novembro
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22 de novembro
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