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STJ: Confissão extrajudicial somente será admitida se feita formalmente e de maneira documentada e dentro de um estabelecimento público e oficial

29 de agosto de 2024

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, fixou três teses sobre a valoração e a admissibilidade […]

STJ: Perícia é indispensável nas ações de interdição

29 de agosto de 2024

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o julgamento antecipado de […]

TRF1: Beneficiária é dispensada do requerimento administrativo devido à ausência de posto do INSS em seu domicílio

29 de agosto de 2024

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou o Instituto Nacional do […]

TRF1: Contratação de mão de obra terceirizada não impede nomeação em concurso público

29 de agosto de 2024

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um candidato ao cargo de […]

TRF1: Servidora tem direito de receber em dinheiro valor de licença-prêmio não gozada e não utilizada para aposentadoria

29 de agosto de 2024

Uma servidora aposentada da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) requereu a conversão em pecúnia (dinheiro) de licença-prêmio não gozada […]

TRF4: Aposentada consegue pensão por morte de filho que ajudava nas despesas de casa

29 de agosto de 2024

Uma aposentada de 71 anos, moradora da cidade de Cambará, norte-pioneiro paranaense, conseguiu na justiça ganhar pensão por morte do […]

TJ/DFT: Autuado por participação em racha tem prisão preventiva decretada

29 de agosto de 2024

Nesta terça-feira, 27/8, o Juiz em exercício no Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em prisão preventiva a prisão […]

TJ/AM considera indevida manutenção do pagamento de pensão à pessoa que não mantinha relação estável exclusiva com companheiro

29 de agosto de 2024

Conforme entendimento da Terceira Câmara Cível do TJAM, a jurisprudência estabelece que para a concessão de direitos previdenciários com base […]

TRT/MG autoriza penhora de valores em conta poupança do devedor

29 de agosto de 2024

Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, acompanhando voto da juíza convocada Renata Lopes Vale, reformaram a decisão de primeiro […]

TJ/DFT: Motociclista atingido por van escolar durante acidente será indenizado

29 de agosto de 2024

Um motorista foi condenado a indenizar um motociclista atingido por van escolar em acidente automobilístico. A decisão foi proferida pela […]

STJ: Confissão extrajudicial somente será admitida se feita formalmente e de maneira documentada e dentro de um estabelecimento público e oficial

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TRF4: Aposentada consegue pensão por morte de filho que ajudava nas despesas de casa

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TJ/AM considera indevida manutenção do pagamento de pensão à pessoa que não mantinha relação estável exclusiva com companheiro

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