TJ/DFT: Empresa deve indenizar consumidora por corte indevido de gás canalizado
30 de setembro de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Copa Energia Distribuidora de Gás S/A a indenizar […]
TJ/PB: Facebook deve fornecer dados de usuário
30 de setembro de 2024
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de obrigar o Facebook Brasil a fornecer […]
TJ/SP: Mulher fotografada em transporte público sem autorização será indenizada
30 de setembro de 2024
Reparação majorada para R$ 20 mil. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo majorou […]
TJ/DFT: Empresas são condenadas a restituir consumidora por falha em festa de réveillon
30 de setembro de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou que as empresas Lago Paranoá Turismo e Hospedagens LTDA […]
TRT/ES: Empresa é condenada a indenizar trabalhador com nanismo que sofria humilhações de colega
30 de setembro de 2024
Um estaleiro localizado no município de Aracruz, no Norte do Espírito Santo, foi condenado a pagar indenização por danos morais […]
TJ/DFT: Detran é condenado por remoção indevida de veículo por erro em sistema
30 de setembro de 2024
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) deverá indenizar três pessoas por remoção indevida de um veículo em razão […]
TRT/SP: Menor de idade contratado como “vigilante” é indenizado em R$ 70 mil
30 de setembro de 2024
O Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) de Ribeirão Preto/SP condenou uma microempresa de serviços administrativos e de escritório […]
TRT/CE: Time de futebol é condenado a pagar de danos morais a atleta
30 de setembro de 2024
A Justiça do Trabalho do Ceará condenou time de futebol, que disputa o Campeonato Cearense, a pagar indenização de R$ […]
TRT/RS: Repositora de loja que trabalhou como consultora de vendas tem direito a acréscimo salarial por desvio de função
30 de setembro de 2024
Uma repositora de loja que atuou como consultora de vendas em parte do contrato deverá receber um acréscimo salarial pelo […]
TJ/DFT: Administradora de cemitério é condenada por condicionar sepultamento a pagamento de débitos
30 de setembro de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Campo da Esperança Serviços LTDA […]
7 de janeiro
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