TJ/DFT: Fortium Editora e Treinamento é condenada por demora de quatro anos na expedição de diploma
29 de agosto de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF manteve a sentença que condenou a Fortium – Editora e […]
TJ/PB: Município deve indenizar servidora por assédio moral
29 de agosto de 2024
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença prolatada pelo Juízo da 5ª Vara Mista […]
Caso Tagliaferro: STF entende que parte interessada pode relatar processo
28 de agosto de 2024
Para o ministro Luís Roberto Barroso, não foram apresentadas de forma clara e objetiva situações que caracterizem o impedimento do […]
STJ afasta responsabilidade de fornecedora de maquininhas por dívida de subcredenciadora com hotéis
28 de agosto de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária de uma credenciadora de pagamentos pelos valores […]
STJ: Quantia reconhecida pelo devedor representa parte líquida da condenação e pode ser exigida de imediato
28 de agosto de 2024
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na fase de liquidação de sentença, a quantia que […]
TST: Aposentado poderá incluir filho de 28 anos com distúrbio psiquiátrico grave em plano de saúde
28 de agosto de 2024
Princípio da dignidade da pessoa humana baseou a decisão. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior […]
TRF1: Desnecessária a dupla notificação de infração de trânsito quando há autuação em flagrante
28 de agosto de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve as três multas aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal […]
TRF1: INSS tem 30 dias para conceder benefício de aposentadoria por idade em favor de um trabalhador rural
28 de agosto de 2024
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a conceder a um trabalhador rural aposentadoria rural por idade – […]
TRF1: Existência de débitos não pode impedir empresa de acessar sistema para emissão de guia florestal
28 de agosto de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente […]
TRF4: Isenção da taxa de inscrição em concurso público exige a comprovação de doação efetiva de medula óssea
28 de agosto de 2024
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na última sexta-feira […]
22 de novembro
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