TRT/CE: Time de futebol é condenado a pagar de danos morais a atleta
30 de setembro de 2024
A Justiça do Trabalho do Ceará condenou time de futebol, que disputa o Campeonato Cearense, a pagar indenização de R$ […]
TRT/RS: Repositora de loja que trabalhou como consultora de vendas tem direito a acréscimo salarial por desvio de função
30 de setembro de 2024
Uma repositora de loja que atuou como consultora de vendas em parte do contrato deverá receber um acréscimo salarial pelo […]
TJ/DFT: Administradora de cemitério é condenada por condicionar sepultamento a pagamento de débitos
30 de setembro de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Campo da Esperança Serviços LTDA […]
TJ/DFT: Shopping é condenado a indenizar consumidora por queda durante assalto
30 de setembro de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação do DF Plaza Shopping a indenizar uma […]
STF desobriga a União a adquirir medicamento para Distrofia Muscular de Duchenne (DMD)
27 de setembro de 2024
Suspensão não atinge liminares concedidas em favor de crianças com sete anos completos e que completem sete anos nos próximos […]
STJ: Intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública
27 de setembro de 2024
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a intimação por aplicativo de mensagens como […]
TRF3: Justiça Federal reconhece como válida citação via WhatsApp
27 de setembro de 2024
Decisão afastou alegação de nulidade por ausência de identificação na mensagem. A 1ª Vara Federal de Limeira/SP reconheceu como válida […]
STJ: INSS não pode registrar ausência de servidores grevistas como falta injustificada
27 de setembro de 2024
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria concedeu liminar para proibir o lançamento de “faltas injustificadas” […]
STJ: Validade da adjudicação de bem penhorado está condicionada à lavratura do respectivo auto
27 de setembro de 2024
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a adjudicação de bem penhorado só é válida com a […]
STJ: AVISO – Atos judiciais do STJ passarão a sair no Diário de Justiça Eletrônico Nacional; mudança afetará contagem de prazos
27 de setembro de 2024
Foi publicada na terça-feira (24) a Resolução STJ/GP 19/2024 , que adota o Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) para […]
8 de janeiro
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