TRF4: Sem comprovar a necessidade de atendimento na rede privada, paciente tem pedido de reembolso negado
26 de setembro de 2024
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) negou o pedido de reembolso de R$ 24.970,00, valor gasto por uma […]
TRF3 suspende demolição de imóvel construído parcialmente em área não edificável da rodovia BR-116 em Aparecida/SP
26 de setembro de 2024
Magistrados consideraram a função social da propriedade e o direito à moradia. A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da […]
TRT/SP: Justiça reconhece covid-19 como doença ocupacional e determina pagamento de danos morais
26 de setembro de 2024
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu covid-19 como doença do trabalho no caso de […]
TRT/RS: Metalúrgico despedido após se candidatar a vereador por partido de oposição ao do sócio da empresa deve ser reintegrado e indenizado
26 de setembro de 2024
Um metalúrgico despedido após o registro da candidatura para vereador em partido de oposição ao do sócio de uma indústria, […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por erro em transfusão de sangue
26 de setembro de 2024
O Distrito Federal foi condenado pela realização de transfusão de sangue não prescrita e incompatível com o tipo sanguíneo. A […]
TJ/DFT: Colégio é condenado por excluir criança autista de processo seletivo
26 de setembro de 2024
A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou parcialmente procedente o pedido de indenização por danos morais feito […]
TJ/SC: Esposa deve indenizar amante de marido por agressão em público
26 de setembro de 2024
Ao considerar-se que a sociedade tende a responsabilizar e estigmatizar a mulher que se envolve com um homem casado, e […]
TJ/SP: Músicos devem remover canções por uso indevido de marca de banco em letras e videoclipes
26 de setembro de 2024
Decisão inclui indenizações por danos morais e materiais. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]
TJ/RN: Seguradora pagará indenizações após acidente com veículo transportado em guincho
26 de setembro de 2024
A 3ª Câmara Cível do TJRN, sob relatoria do juiz convocado Eduardo Pinheiro, manteve sentença da 18ª Vara Cível da […]
TJ/AM: Justiça determina que operadora de plano de saúde disponibilize medicamentos à base de canabidiol à paciente com fibromialgia e dor crônica
26 de setembro de 2024
Decisão foi proferida pelo juiz Cid da Veiga Soares Junior, titular da 1.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho […]
8 de janeiro
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8 de janeiro
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