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Um contrato verbal para elaboração de pesquisa e publicação de uma obra sobre a cadeia dominial (*) de um imóvel […]

Ferramenta tecnológica foi desenvolvida pelo CNJ para auxiliar em processos na fase de execução. Os meios eletrônicos de pesquisa patrimonial […]

Execução calculada em mais de R$ 26 milhões. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]

Desembargadores entenderam que a conduta causou prejuízos emocionais significativos ao ex-empregado, exigindo uma reparação. A 1ª Turma do Tribunal Regional […]

Em sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário decidiu […]