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TRF4: Jovem com paralisia cerebral garante restabelecimento de auxílio suspenso de maneira irregular pelo INSS

23 de agosto de 2024

A 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões (RS) assegurou a retomada e o pagamento de parcelas vencidas do Benefício […]

TRF4: INSS pagará danos morais a agricultor que perdeu o braço e teve o benefício cancelado duas vezes

23 de agosto de 2024

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a […]

TRF5 concede habeas corpus preventivo para cultivo de cannabis medicinal

23 de agosto de 2024

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por maioria, confirmou a decisão da 13ª Vara […]

TJ/DFT: Associação de seguros deve indenizar motorista de aplicativo por demora em conserto de veículo

23 de agosto de 2024

A Associação Brasiliense de Benefícios aos Prop. de Veíc. Automotores foi condenada a indenizar motorista de aplicativo por demora em […]

TJ/SC: Ex-companheiro que descumpriu medidas protetivas, violou domicílio e ateou fogo na casa da vítima é condenado a 9 anos de prisão e terá de pagar R$ 170 mil

23 de agosto de 2024

O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages/SC, unidade com competência para julgar crimes relacionados à violência doméstica […]

TJ/RN: Cliente é indenizado por danos morais e materiais após compra de cerâmicas com defeito de fabricação

23 de agosto de 2024

Uma empresa fabricante de cerâmicas e uma loja de materiais de construção devem indenizar um cliente por danos morais, no […]

TJ/DFT: Justiça mantém indenização a consumidor que perdeu bens no transporte de mudança

23 de agosto de 2024

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da empresa Cosmopolitan Transportes LTDA – EPP ao […]

TJ/RN mantém decisão e condena plano de saúde por negar cobertura para uma internação de urgência

23 de agosto de 2024

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu manter a condenação de um plano de saúde ao […]

TJ/PB: Idosa que sofreu acidente em porta automática de farmácia será indenizada

23 de agosto de 2024

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou a […]

TJ/DFT: Concessionária é condenada por interrupção de energia que causou danos a medicamentos

23 de agosto de 2024

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a condenação da Neoenergia Distribuição Brasília S.A. por falha […]

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TRF4: INSS pagará danos morais a agricultor que perdeu o braço e teve o benefício cancelado duas vezes

TRF5 concede habeas corpus preventivo para cultivo de cannabis medicinal

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