Notícias

TRF1 mantém o cancelamento do registro de medicamento por falta de cumprimento de exigências da Anvisa

22 de agosto de 2024

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que cancelou o registro do medicamento, […]

TRF4 Pedido de restituição de caminhões apreendidos transportando ilegalmente 75 pneus é negado

22 de agosto de 2024

A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) negou o pedido para restituição de três caminhões que foram retidos […]

TRF4: Caixa terá que pagar indenização por manter nome de cliente em cadastros restritivos de crédito

22 de agosto de 2024

A Justiça Federal de Foz do Iguaçu/PR determinou o pagamento de indenização por danos morais a um cliente da Caixa […]

TRF4: Correios terão que indenizar por atraso em entrega que adiou casamento

22 de agosto de 2024

Uma moradora de Blumenau/SC que precisou adiar o casamento e a lua de mel, por causa do atraso na entrega […]

TJ/CE: Plano de saúde Amil indenizará segurado que custeou cirurgia de emergência

22 de agosto de 2024

O Judiciário estadual concedeu a um engenheiro o direito de ser ressarcido pela Amil por ter custeado, com recursos próprios, […]

TJ/PB: Unimed é condenada por negativa de cobertura em caso de emergência

22 de agosto de 2024

Não é razoável se aguardar o transcurso do prazo de carência para a realização de procedimento médico coberto pelo plano […]

TJ/DFT: Bradesco Saúde é condenado por negativa de cobertura a paciente com suspeita de Alzheimer

22 de agosto de 2024

A Bradesco Saúde S/A foi condenada a indenizar uma mulher por negativa de cobertura de exame para diagnóstico de Alzheimer. […]

TRT/RS: Segurança que despencou seis andares em elevador deve receber indenização por danos morais

22 de agosto de 2024

Um técnico auxiliar de segurança privada que sofreu uma queda de elevador, do 10º ao 4º andar, deverá receber indenização […]

TRT/RS: Justiça impede mais uma tentativa de despedida em massa de empresa instalada no Aeroporto de Porto Alegre

22 de agosto de 2024

A Justiça do Trabalho gaúcha impediu a despedida em massa de trabalhadores de mais uma empresa instalada no Aeroporto Salgado […]

TRT/GO: Empresária que usava conta da filha para evitar bloqueios judiciais por dívidas trabalhistas terá cobrança redirecionada

22 de agosto de 2024

Uma ex-funcionária de uma loja de artesanatos de Goiânia comprovou seus direitos trabalhistas na Justiça, mas não encontrou bens em […]

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