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TRF1: Usina eólica construída na rota de aves em extinção precisa de estudo de impacto ambiental para funcionar

21 de agosto de 2024

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal da 1ª Região na intenção de suspender as licenças de funcionamento […]

TRF1 nega pedido de trancamento de inquérito contra acusados de crimes financeiros utilizando plataforma estrangeira não autorizada no País

21 de agosto de 2024

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de trancamento do inquérito policial que, […]

TRF4: Diarista que tem dor pélvica obtém benefício assistencial

21 de agosto de 2024

A 3º Vara Federal de Pelotas (RS) determinou a concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência a uma diarista […]

TJ/MA: Banco não tem responsabilidade em golpe do PIX sofrido por cliente

21 de agosto de 2024

Uma instituição bancária não tem o dever de ressarcir uma cliente que caiu no golpe do PIX. O entendimento foi […]

TJ/DFT mantém condenação de seguradora por danos causados em oficina referenciada

21 de agosto de 2024

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu manter parcialmente a sentença […]

TJ/RN: Segurança de casa noturna quebra braço de cliente e empresa é condenada a pagar indenização de R$ 20 mil

21 de agosto de 2024

A 11ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma casa noturna indenize um usuário da empresa, em R$ […]

TJ/DFT mantém rescisão de contrato de locação por anúncio de metragem equivocada

21 de agosto de 2024

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a resolução do contrato […]

TRT/SP: Uso indevido de benefício viagem concedido por companhia aérea motiva justa causa

21 de agosto de 2024

A 7ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que manteve justa causa aplicada a comissária por uso inadequado […]

TRT/MG: Justiça nega indenização a esposa de motorista morto a tiros por amigo durante trabalho

21 de agosto de 2024

Conforme entendimento dos julgadores, ficou provado que não houve relação com o serviço. A Justiça do Trabalho negou o pedido […]

TJ/DFT: Operadora de telefonia TIM é condenada por bloqueio indevido de linha telefônica

21 de agosto de 2024

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da TIM S/A ao pagamento de indenização […]

TRF1: Usina eólica construída na rota de aves em extinção precisa de estudo de impacto ambiental para funcionar

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TRF4: Diarista que tem dor pélvica obtém benefício assistencial

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