Notícias

TJ/CE: Comerciante que teve geração de energia solar afetada por mau funcionamento de transformador deve ser indenizado

19 de agosto de 2024

O Judiciário cearense condenou a Enel Distribuição Ceará a indenizar moralmente um comerciante que teve a geração de energia solar […]

TJ/DFT determina rescisão de contrato de veículo e indenização de R$ 50 mil por adulteração de hodômetro

19 de agosto de 2024

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu pela rescisão do contrato […]

TRT/MT: Faculdade terá de indenizar professor por divulgar videoaulas após fim do contrato

19 de agosto de 2024

A Justiça do Trabalho condenou uma universidade que atua em Mato Grosso a pagar R$20 mil por danos morais a […]

TJ/PB: Erro médico – Estado indenizará mulher por danos morais e estéticos

19 de agosto de 2024

O Estado da Paraíba foi condenado ao pagamento de danos morais e estéticos, respectivamente no valor de R$ 30.000,00 e […]

TRT/DF-TO: Registro de contrato de trabalho em CTPS digital deve seguir marco temporal definido pelo MTE

19 de agosto de 2024

Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceram a impossibilidade […]

TJ/RN: Homem é condenado a devolver dinheiro após aplicar golpe do namoro

19 de agosto de 2024

A 1ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou um homem a devolver o valor de R$ 30 mil, em […]

TJ/DFT Unimed é condenada por falha em serviço de home care que resultou na morte de paciente

19 de agosto de 2024

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a condenação […]

TJ/RN: Município indenizará moradora por alagamentos causados por lagoa de captação sem manutenção

19 de agosto de 2024

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJRN julgaram parcialmente procedente a Apelação de uma moradora de Natal, que pediu […]

TJ/AC: Motociclista que atropelou vítima sentada na calçada deve pagar R$ 70 mil de indenizações

19 de agosto de 2024

Acidente aconteceu em junho de 2021, em Manoel Urbano, e a vítima precisou amputar uma das pernas. A Vara Única […]

TJ/GO: Concessionária de rodovia é condenada por acidente causado por pneu abandonado na pista

19 de agosto de 2024

O juiz Denis Lima Bonfim, titular da Vara Cível, de Infância e Juventude e Juizado Especial Cível da comarca de […]

TJ/CE: Comerciante que teve geração de energia solar afetada por mau funcionamento de transformador deve ser indenizado

TJ/DFT determina rescisão de contrato de veículo e indenização de R$ 50 mil por adulteração de hodômetro

TRT/MT: Faculdade terá de indenizar professor por divulgar videoaulas após fim do contrato

TJ/PB: Erro médico – Estado indenizará mulher por danos morais e estéticos

TRT/DF-TO: Registro de contrato de trabalho em CTPS digital deve seguir marco temporal definido pelo MTE

TJ/RN: Homem é condenado a devolver dinheiro após aplicar golpe do namoro

TJ/DFT Unimed é condenada por falha em serviço de home care que resultou na morte de paciente

TJ/RN: Município indenizará moradora por alagamentos causados por lagoa de captação sem manutenção

TJ/AC: Motociclista que atropelou vítima sentada na calçada deve pagar R$ 70 mil de indenizações

TJ/GO: Concessionária de rodovia é condenada por acidente causado por pneu abandonado na pista

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Julgamento de uma ação de cobrança

Abrão Razuk: ‘Confesso que vivi como advogado criminal na Justiça Militar’

Cláusula Pétrea e Menoridade Penal

LAVAGEM DE DINHEIRO – Simples enfoque sobre a matéria penal, mudanças com as novas leis 12.683/ 2012 e lei 12.694/2012. COAF

ENFOQUES DO ARTIGO 489 DO CPC SOBRE DECISÃO JUDICIAL- DISTINÇÃO E SUPERAÇÃO – INOVAÇÃO DO CPC DE 2015.

Enfoque: Da Lógica Jurídica – Parte 2

Últimas Notícias

STJ: É possível reconhecer filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade

TST mantém justa causa de dependente químico que recusou tratamento

TRF1 permite que menor receba tratamento contínuo pelo SUS mesmo após cirurgia particular

TJ/RS: Venda de Smartphone ou Smartwatch sem adaptador de tomada não constitui venda casada nem prática abusiva

Serviços