TST: Banco não tem de comunicar acidente para todos os empregados que presenciaram assalto
16 de agosto de 2024
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) para que o […]
TST: Agroindústria indenizará mulher de trabalhador rural incapacitado por sequela cerebral após acidente
16 de agosto de 2024
Ela teve de parar de trabalhar para cuidar do marido. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o […]
CNJ: Juiz de São Paulo será investigado por descumprir decisões do STJ
16 de agosto de 2024
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra magistrado do Tribunal […]
CNJ: Juíza que nomeou peritos sem formação contábil será investigada
16 de agosto de 2024
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar […]
CJF: Inexistência de encargos financeiros dos beneficiários de programa habitacional não afasta responsabilidade da CEF
16 de agosto de 2024
O Colegiado analisou o processo na sessão de julgamento de 7 de agosto. A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados […]
TRF1 anula decisão do INSS que suspendeu pensão por morte a filha maior e com deficiência mental
16 de agosto de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que restabeleceu pensão por morte à […]
TRF1: Acusado de falsificação de documento tem pena de serviço comunitário substituída por doação de cestas básicas
16 de agosto de 2024
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu provimento à apelação de um […]
TRF4: Homem com visão monocular tem pedido de aposentadoria por invalidez negado
16 de agosto de 2024
A visão monocular é classificada como deficiência, mas o conceito desta não se confunde com o de incapacidade laboral. Com […]
TRF4: Filho de exilado político que se suicidou durante ditadura militar ganha indenização de R$ 100 mil
16 de agosto de 2024
O dano causado ao autor não foi apenas reflexo da situação de seus genitores, mas uma vivência pessoal intensa de […]
TRF4: Município é condenado a fornecer fraldas à criança com transtorno de espectro autista
16 de agosto de 2024
O Município de Londrina deve fornecer gratuitamente fraldas a uma criança com transtorno do espectro autista (TEA). A criança tem […]
22 de novembro
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