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TJ/RS: Justiça reconhece a responsabilidade de plataforma digital na venda de veículos com documentação irregular

18 de setembro de 2024

Uma plataforma digital de vendas e o ex-proprietário de um veículo terão 30 dias para quitar os débitos pendentes e […]

TRT/GO: Justiça determina que a Caixa custeie tratamento de autismo de filho de funcionário pelo método ABA

18 de setembro de 2024

Uma instituição bancária foi condenada a custear o tratamento integral do filho de funcionário portador do espectro autista com terapias […]

TRT/MG: Justa causa para empregada que ofendeu colega ao dizer que usaria cabelo dela para lavar vasilhas

18 de setembro de 2024

Os julgadores da Nona Turma do TRT-MG, por maioria de votos, confirmaram a despedida por justa causa de uma empregada […]

TJ/RN: Desonestidade – Loja de veículos é condenada a indenizar cliente após vender carro batido

18 de setembro de 2024

A Vara Única da Comarca de Luís Gomes/RN condenou uma empresa a pagar R$ 3.000,00, por danos morais, a uma […]

TJ/MT: Furto de uso – Tribunal rejeita tese em caso de homem que furtou bicicleta

18 de setembro de 2024

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso de um acusado que buscava absolvição do […]

TJ/DFT: Empresa é condenada por impedir moradora de acessar apartamento

18 de setembro de 2024

O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Multi Construtora e Incorporadora Ltda ao pagamento indenização à locatária […]

TJ/PB: Bradesco é condenado por cobrança indevida de anuidade de cartão de crédito

18 de setembro de 2024

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o Banco Bradescard ao pagamento […]

TRT/RS: Indenização de R$ 736 mil para família de pedreiro que morreu após ser atingido por retroescavadeira

18 de setembro de 2024

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou que uma construtora indenize, por danos morais […]

TJ/AM: Empresa é condenada a indenizar consumidora pelo adiamento de show

18 de setembro de 2024

A Justiça Estadual, em decisão proferida pelo Juízo do 4º Juizado Especial Cível, condenou a empresa organizadora de eventos “Tickets […]

TJ/SP: Vítima de abuso sexual em consulta médica será indenizada por município

18 de setembro de 2024

Reparação de R$ 30 mil por danos morais. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]

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