TRF4: INSS tem pedido de ressarcimento negado em ação regressiva
14 de agosto de 2024
A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) negou o pedido do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para ser ressarcido […]
TRT/ES: Empresa de serviços hospitalares é condenada a indenizar médica em danos morais por perseguição
14 de agosto de 2024
A 3ª turma do Tribunal Regional da 17ª Região (ES) condenou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) a pagar […]
TRT/RS: Cozinheira que sofreu queimaduras de até 3º grau com café fervendo deve ser indenizada
14 de agosto de 2024
Uma cozinheira que sofreu queimaduras de primeiro, segundo e terceiro graus durante o trabalho deve ser indenizada pela indústria em […]
TJ/RS: Banco é condenado a restituir prejuízo de vítima de golpe financeiro
14 de agosto de 2024
A 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve a decisão que impõe ao […]
TRT/SP: Justiça nega vínculo empregatício entre atendente e casa de bingo
14 de agosto de 2024
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região negou provimento a recurso de atendente de casa de bingo que buscava […]
TJ/DFT: Portaria que dispõe que não será mais aceito o pagamento em espécie no transporte coletivo é válida
14 de agosto de 2024
A 4ª Vara da Fazenda Pública do DF negou pedido liminar de três cidadãos, em ação popular, para suspender os […]
TJ/DFT: Motociclista será indenizado por condutor que o atingiu em acidente de trânsito
14 de agosto de 2024
Um motociclista será indenizado por condutor que o atingiu em acidente de trânsito. A decisão foi proferida pelo 1º Juizado […]
TJ/DFT: Mulher que sofreu acidente dentro de agência bancária deve ser indenizada
14 de agosto de 2024
O Banco Santander foi condenado a indenizar cliente atingida por divisória de vidro em agência. A decisão é da 6ª […]
TJ/PB considera válido contrato assinado através de biometria facial
14 de agosto de 2024
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou válido o contrato de empréstimo consignado firmado por meio […]
TJ/CE: Passageira que se acidentou dentro de ônibus deve ser indenizada por empresa de transportes
14 de agosto de 2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a empresa Siará Viação Grande a indenizar moralmente uma passageira que adquiriu […]
22 de novembro
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