Notícias

A condenação foi da RBS, mas parte significativa da unidade de Santa Catarina foi transferida à NC Comunicações. A Terceira […]

O município de Jaci-Paraná, em Rondônia, não é obrigado a manter responsável técnico farmacêutico no dispensário de medicamentos da Unidade […]

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (09) a Operação Maracutaia, um desdobramento da Operação Poyais realizada em 2022, focada em […]

A Justiça Federal concedeu o benefício de pensão por morte a uma mulher, que era vítima de violência doméstica por […]

Escritório em Sorocaba/SP captava clientes para ações judiciais contra INSS e Caixa. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da […]

Uma instrutora de escola agredida em razão de ter cobrado direitos trabalhistas deverá ser indenizada em R$ 20 mil. As […]

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso de […]

Utilização compatível com o interesse da coletividade. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]