TJ/RJ: Plano de saúde Geap terá que fornecer unidade de terapia intensiva a ídolo do futebol carioca
12 de agosto de 2024
A 7ª Vara Cível do Méier/RJ deferiu a tutela de urgência para que a Geap providencie o serviço de “home […]
TJ/DFT: Uber é condenado a reembolsar passageira por pagamento excedente via PIX
12 de agosto de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Uber do Brasil Tecnologia LTDA […]
TJ/DFT: Justiça determina ressarcimento de ingressos de réveillon por motivo de saúde
12 de agosto de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a empresa INGRESSE – Ingressos para […]
TJ/SP: Justiça aceita pedido de recuperação extrajudicial da Tok&Stok
12 de agosto de 2024
Execuções suspensas por 180 dias. A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital deferiu, hoje (9), pedido de […]
TJ/DFT: Paciente que teve cobertura de parto de urgência negada deve ser indenizada
12 de agosto de 2024
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a […]
TJ/RN: Justiça determina que Estado realize transferência de paciente cardíaco para leito clínico em hospital público
12 de agosto de 2024
A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, com urgência, a transferência de um paciente para […]
TJ/TO: Juíza reconhece pagamentos informais feitos em permuta por alimentação em ação de cobrança contratual contra restaurante
12 de agosto de 2024
Em uma ação de cobrança envolvendo um contrato entre um restaurante e uma agência de publicidade, por falta de pagamento […]
TJ/SP: Aluna será indenizada por professor após episódio de assédio
12 de agosto de 2024
Reparação fixada em R$ 3 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou […]
TJ/MG: Aplicativo de transporte é condenado por motorista cancelar corrida ao observar passageiro cadeirante
12 de agosto de 2024
O juiz Elias Charbil Abdou Obeid, da 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, condenou um aplicativo de transporte […]
TJ/PB: Operadora de saúde deve arcar com os custos de internação em clínica não credenciada
12 de agosto de 2024
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que operadora de saúde deve arcar com os […]
25 de novembro
25 de novembro
25 de novembro
25 de novembro
