TRT/RN não vê discriminação de restaurante na falta de contratação de garçonetes
9 de agosto de 2024
A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) negou provimento a um recurso do […]
TJ/DFT: Concessionária de energia é condenada a ressarcir consumidora por danos em eletrodomésticos
9 de agosto de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da Neoenergia Distribuição Brasília S.A. a ressarcir […]
TJ/AC: Usuário do Instagram que teve conta hackeada para aplicação de golpes consegue reaver perfil na Justiça
9 de agosto de 2024
Sentença do caso também obriga a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., operadora do Instagram, ao pagamento de indenização […]
TJ/RS: Escola indenizará estudante que sofria bullying de colegas
9 de agosto de 2024
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou, por unanimidade, recurso de instituição […]
STJ: Partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço comum
8 de agosto de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível a partilha do patrimônio acumulado […]
STJ: Compensação de benefícios previdenciários não acumuláveis deve ser feita mês a mês
8 de agosto de 2024
Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese segundo […]
TST mantém reversão de justa causa de pintor que usou documentos sigilosos em ação
8 de agosto de 2024
Não foi constatada sua intenção de prejudicar a empresa. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso […]
TST: Hotel terá de devolver gorjetas retidas acima do percentual permitido em lei
8 de agosto de 2024
Para a 6ª Turma, a norma coletiva que autorizava a retenção é inválida. A Sexta Turma do Tribunal Superior do […]
TRF1: Universidade Federal de Rondônia é condenada a pagar danos morais a ex-aluno em caso de pós-graduação não credenciada
8 de agosto de 2024
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou as apelações interpostas pela Universidade […]
TRF1: Ação de cobrança da Caixa retorna à origem por falta de prova de dívida em contrato de empréstimo
8 de agosto de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma mulher contra a […]
25 de novembro
25 de novembro
25 de novembro
25 de novembro
