TRF1: Assentamento em Tocantins é reintegrado ao INCRA devido abandono do imóvel rural
5 de setembro de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, a apelação de um homem contra […]
TRF1: Prova testemunhal complementa prova material para fins de aposentadoria rural
5 de setembro de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou o retorno de um processo que trata da […]
TRF4: mantém sentença que isentou CEF de indenizar homem que pagou R$ 2,3 mil para receber US$ 1,5 mi de par romântico da Internet
5 de setembro de 2024
A 3a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina manteve a sentença que negou um pedido de condenação […]
TRF4: Professor que sofreu acidente fora do trabalho perde direito a benefício
5 de setembro de 2024
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento no último dia […]
TRF6 mantém penas de envolvidos com imigração ilegal para os Estados Unidos
5 de setembro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) concluiu o julgamento dos recursos de quatro envolvidos na […]
TRT/RS: Cozinheira chamada de “negrinha” e excluída de reuniões deve ser indenizada
5 de setembro de 2024
Uma empresa de automação deverá indenizar uma cozinheira que era chamada de “negrinha” e excluída das reuniões do setor. A […]
TRT/SP: Falta de intimação de administrador judicial em ação contra empresa falida gera anulação de sentença
5 de setembro de 2024
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região anulou sentença de processo que envolvia empresa financeira cuja […]
TRT/MS mantém demissão por justa causa por assédio sexual no trabalho
5 de setembro de 2024
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a demissão por justa causa […]
TJ/PB: Juiz decreta prisão e bloqueio de contas de acusados de aplicar ‘golpe da hidroponia’
5 de setembro de 2024
O juiz Geraldo Emílio Porto, da 7ª Vara Criminal da Capital, decretou a prisão preventiva dos réus Priscila dos Santos […]
TJ/DFT: Idoso agredido por motorista de ônibus será indenizado
5 de setembro de 2024
A Expresso São José LTDA foi condenada de forma principal e o Distrito Federal condenado subsidiariamente ao pagamento de indenização […]
10 de janeiro
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