TJ/RN: Cliente não recebe celular após compra e empresa deverá indenizar por danos morais
6 de agosto de 2024
Uma empresa de eletrodomésticos e eletrônicos foi condenada a indenizar uma cliente por danos morais no valor de de R$ […]
TJ/MA: Loja é condenada a indenizar consumidor por compra registrada em duplicidade
6 de agosto de 2024
Em sentença proferida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Justiça condenou uma […]
TJ/RN: Plano de saúde é condenado por danos morais após não fornecer medicamento para uma gestante
6 de agosto de 2024
Um plano de saúde foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais, após provocar sofrimento psicológico […]
STJ: Prazo para exigir que infrator ambiental entregue bem apreendido conta da data de sua recusa
5 de agosto de 2024
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o prazo prescricional da ação para exigir a entrega […]
TST: Demora na punição garante reintegração de bancário demitido por justa causa
5 de agosto de 2024
A falta de imediatidade foi entendida como perdão tácito da falta cometida por ele. Por unanimidade, a Subseção I Especializada […]
TST: Engenheiro de campo não receberá adicional de transferência por acompanhar obras em outros estados
5 de agosto de 2024
A empresa pagava passagens aéreas frequentes para ele viajar à cidade de domicílio. A Primeira Turma do Tribunal Superior do […]
CNJ: Plenário ratifica afastamento de desembargadores do Mato Grosso e do Paraná
5 de agosto de 2024
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta sexta-feira (2/8), por unanimidade, o afastamento cautelar imediato das funções […]
Conselho Justiça Federal decide que o termo inicial da prescrição para ajuizamento de demanda sobre seguro desemprego é a data da ciência do indeferimento administrativo – Tema 356
5 de agosto de 2024
Em sessão ordinária de julgamento realizada em 26 de junho, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) […]
TRF1 mantém as penalidades aplicadas a uma farmácia por irregularidades na execução do Programa Farmácia Popular
5 de agosto de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a legalidade das penalidades aplicadas, pela Administração Pública, […]
TRF1: Réu foragido não pode participar de audiência de instrução de forma remota
5 de agosto de 2024
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que negou a um réu foragido a possibilidade de […]
25 de novembro
25 de novembro
25 de novembro
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