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TRF4 negou pedido da Universidade Federal do Paraná e manteve indenização a mulher por violência obstétrica

5 de agosto de 2024

A 1ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), […]

TRT/RN: Banco Safra é condenado por divulgar a clientes a dispensa por justa causa de gerente

5 de agosto de 2024

A 10ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou o Banco Safra a pagar uma indenização por danos morais, no […]

TJ/AC: Unimed deve custear tratamento à mulher com doença nos olhos

5 de agosto de 2024

Sentença foi emitida na 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, que considerou que apesar de ser um contrato […]

TJ/DFT: Condenado por perseguição e ameaça deve indenizar vítima

5 de agosto de 2024

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina condenou um homem pelos crimes de perseguição e […]

TJ/SP: Passageiros que perderam sepultamento de familiar por serem impedidos de embarcar serão indenizados

5 de agosto de 2024

Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil. A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]

TJ/RN: Banco é condenado a indenizar idosa analfabeta por danos morais após contrato abusivo de crédito consignado

5 de agosto de 2024

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu condenar um banco a devolver […]

TRT/MG: Ex-massagista do Cruzeiro não consegue na Justiça indenização por uso indevido de imagem

5 de agosto de 2024

A imagem da vinculação ao clube era usada pelo próprio massagista nas redes sociais dele, como forma de promoção profissional. […]

TRT/MT: Contrato temporário – Justiça condena empresa por dispensa discriminatória de gestante grávida

5 de agosto de 2024

A Justiça do Trabalho reconheceu a dispensa discriminatória de trabalhadora grávida e condenou uma empresa de Mato Grosso a pagar […]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por erro médico em hospital público

5 de agosto de 2024

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito […]

TJ/TO: Juiz dá 90 dias para a Câmara Municipal identificar veículos oficiais, implementar rastreio para impedir uso por particulares

5 de agosto de 2024

O juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis/TO determinou decisão provisória que a Prefeitura e […]

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