TJ/SP mantém condenação de cuidador de idoso por tentativa de latrocínio e extorsão
5 de agosto de 2024
Réu atingiu vítima com martelo. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação […]
TJ/AM determina exclusão de bem penhorado por presunção de boa-fé na sua aquisição
5 de agosto de 2024
Colegiado analisou processo para verificar se houve fraude à execução de título extrajudicial no interior. A Primeira Câmara Cível do […]
TJ/DFT: Concessionária de energia é condenada por queda em bueiro
5 de agosto de 2024
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a concessionária Neoenergia Distribuição […]
TRT/MS: Trabalhador rural receberá indenização por acidente de trabalho
5 de agosto de 2024
Um trabalhador rural de Mato Grosso do Sul receberá indenização por danos materiais, morais e estéticos após sofrer um acidente […]
STF invalida Emenda Constitucional que instituiu estado de emergência em 2022 e ampliou benefícios em ano eleitoral
2 de agosto de 2024
Para o Plenário, a norma violou o princípio da igualdade de oportunidades entre candidatos. Na sessão desta quinta-feira (1º), o […]
STJ: Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha dos bens
2 de agosto de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os herdeiros de imóvel com dívida perante […]
TST: MPT pode ser acionado em processo para revisão de ação civil pública
2 de agosto de 2024
Para a 2ª Turma, a ação revisional deve ser apresentada contra o MPT, e não contra a União. A Segunda […]
CNJ afasta cautelarmente os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho acusados de venda de sentenças no TJ/MT
2 de agosto de 2024
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta quinta-feira (1.º/8), o afastamento cautelar imediato das funções dos desembargadores do Tribunal de […]
CNJ: Registro civis serão disponibilizados eletronicamente para atender brasileiros que moram fora do país
2 de agosto de 2024
Os mais de cinco milhões de brasileiros que moram no exterior serão beneficiados com o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) […]
TRF1 mantém a prisão preventiva de um dos acusados da morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dominic Phillips
2 de agosto de 2024
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em sessão de julgamento realizada nessa terça-feira, dia 30 […]
25 de novembro
25 de novembro
25 de novembro
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