Notícias

TJ/AM: Justiça condena financeira a indenizar consumidora que teve o celular bloqueado por inadimplência em contrato de empréstimo

1 de agosto de 2024

O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgou procedente ação de indenização por danos materiais e morais […]

TJ/RN: Estado deve realizar procedimentos cirúrgicos em paciente com doença de Parkinson

1 de agosto de 2024

A Vara Única da Comarca de São Miguel condenou o Estado do Rio Grande do Norte a realizar, no prazo […]

TJ/DFT: Justiça mantém indenização por danos causados por buraco em via pública

1 de agosto de 2024

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou decisão que condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital […]

TJ/RN: Estado deve fornecer remédio à base de cannabis para paciente com adoecimento mental e fibromialgia

1 de agosto de 2024

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou que o Estado do Rio […]

TRT/SP: Gerente deve indenizar banco por operações fraudulentas

1 de agosto de 2024

Sentença proferida na 62ª Vara de Trabalho de São Paulo-SP condenou uma ex-gerente a pagar indenização por danos materiais no […]

TRT/RO: Policial que se apropriou de celular da vítima de roubo perde função pública

1 de agosto de 2024

O réu foi condenado sob acusação de ter cometido crime de peculato. Um cabo da PM, condenado por peculato, não […]

TRT/ES: Empreiteira e DER são condenados em R$ 1 milhão por descumprimento de normas de segurança no trabalho

1 de agosto de 2024

Trabalhador morreu atingido na cabeça por galho de árvore na obra da Rodovia ES 475, entre Vargem Alta e Castelo. […]

TJ/DFT: Construtora deve reformar imóvel entregue com adaptações não previstas em contrato

1 de agosto de 2024

A José Celso Gontijo Engenharia foi condenada a realizar alteração no imóvel de uma beneficiária do programa habitacional “Morar Bem” […]

STJ: Shopping pode instalar lojas similares na mesma área, desde que contratos sejam respeitados

31 de julho de 2024

A instalação de lojas do mesmo ramo em um shopping center não configura necessariamente atividade predatória ou ofensa à organização […]

TST: Agência de viagens CVC Brasil é condenada por desistir de recontratar agente por estar grávida

31 de julho de 2024

Ela comprovou por mensagens de WhatsApp que conduta das empresas foi discriminatória. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

TJ/AM: Justiça condena financeira a indenizar consumidora que teve o celular bloqueado por inadimplência em contrato de empréstimo

TJ/RN: Estado deve realizar procedimentos cirúrgicos em paciente com doença de Parkinson

TJ/DFT: Justiça mantém indenização por danos causados por buraco em via pública

TJ/RN: Estado deve fornecer remédio à base de cannabis para paciente com adoecimento mental e fibromialgia

TRT/SP: Gerente deve indenizar banco por operações fraudulentas

TRT/RO: Policial que se apropriou de celular da vítima de roubo perde função pública

TRT/ES: Empreiteira e DER são condenados em R$ 1 milhão por descumprimento de normas de segurança no trabalho

TJ/DFT: Construtora deve reformar imóvel entregue com adaptações não previstas em contrato

STJ: Shopping pode instalar lojas similares na mesma área, desde que contratos sejam respeitados

TST: Agência de viagens CVC Brasil é condenada por desistir de recontratar agente por estar grávida

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Julgamento de uma ação de cobrança

Abrão Razuk: ‘Confesso que vivi como advogado criminal na Justiça Militar’

Cláusula Pétrea e Menoridade Penal

LAVAGEM DE DINHEIRO – Simples enfoque sobre a matéria penal, mudanças com as novas leis 12.683/ 2012 e lei 12.694/2012. COAF

ENFOQUES DO ARTIGO 489 DO CPC SOBRE DECISÃO JUDICIAL- DISTINÇÃO E SUPERAÇÃO – INOVAÇÃO DO CPC DE 2015.

Enfoque: Da Lógica Jurídica – Parte 2

Últimas Notícias

STJ: Plano de saúde não é obrigado a cobrir exame realizado no exterior

TRF6: Microempresa fabricante de material de construção não é obrigada a manter registro no CREA

TJ/DFT: Inconstitucional lei que obrigava ar-condicionado nos ônibus do transporte público coletivo

TJ/GO: Justiça reconhece aplicação da Convenção de Haia para execução de alimentos internacionais

Serviços