TRF1 reconhece o direito à pensão por morte a companheira de trabalhador rural
2 de setembro de 2024
A companheira de um trabalhador rural falecido garantiu o direito de receber o benefício da pensão por morte. A decisão […]
TRF4: Idosa garante que sua cirurgia de quadril aconteça até janeiro de 2025
2 de setembro de 2024
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Sistema Único de Saúde (SUS) providencie uma cirurgia de […]
TRF4: OAB não pode cobrar taxas para fornecimento de certidões
2 de setembro de 2024
A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) determinou que a seccional gaúcha Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) […]
TRF4: Justiça Federal nega registro da marca Milk Club a casa de eventos
2 de setembro de 2024
A Justiça Federal negou à empresa que administra a casa de eventos “Milk Club”, em Jurerê Internacional, o direito de […]
TRT/MG: Espólio não pode pleitear indenização por danos morais e materiais em nome de herdeiros
2 de setembro de 2024
Ação deve ser ajuizada diretamente pelos herdeiros. Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG, por unanimidade, entenderam que não há […]
TJ/MT: Funerária deve indenizar familiar que recebeu corpo errado para o velório
2 de setembro de 2024
Por unanimidade, a Terceira Câmara de Direito Privado do TJMT manteve decisão de 1ª instância, que condenou funerária a indenizar […]
TJ/SP: Casal é condenado a mais de 6 anos de cadeia por comercializar medicamentos falsificados
2 de setembro de 2024
Penas fixadas em mais de seis anos de reclusão. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de […]
TJ/AM: Lei que admitia o uso de diplomas de pós-graduação emitidos por faculdades estrangeiras sem a necessidade de revalidação é inconstitucional
2 de setembro de 2024
Pleno do TJAM declarou inconstitucional a Lei Municipal n.º 409, de 11 de novembro de 2019, reforçando a tese de […]
TJ/DFT: Justiça mantém indenização a consumidores por ovo de páscoa mofado
2 de setembro de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação das empresas I.B.A.C. Indústria Brasileira de Alimentos […]
TJ/PB mantém condenação de município por acidente envolvendo um caminhão da edilidade
2 de setembro de 2024
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que o município de Queimadas deve ser responsabilizado quanto […]
10 de janeiro
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