TJ/RN: Banco deve indenizar cliente após desvios de valores de sua conta mediante fraude
2 de setembro de 2024
Em entendimento unânime, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao apelo de um banco, após desvios […]
TJ/DFT: Supermercado é condenado por roubo em estacionamento privativo
2 de setembro de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação do supermercado SDB Comércio de Alimentos LTDA […]
TJ/RN: Em regra, município que deve recolher ISS é a sede da empresa prestadora do serviço
2 de setembro de 2024
A 3ª Câmara Cível do TJRN apreciou questão jurídica sobre qual município deve efetivar a devida cobrança do Imposto Sobre […]
TJ/RN condena construtora por danos morais após atraso na entrega de imóvel
2 de setembro de 2024
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu, por unanimidade, manter a sentença […]
TRT/MT: Fazenda é condenada em R$ 200 mil por dano coletivo após trabalhador ficar 2 horas soterrado em silo
2 de setembro de 2024
As falhas nos procedimentos de segurança que levaram um trabalhador a ficar duas horas soterrado em um silo de soja, […]
TJ/DFT: Veículo furtado em lava a jato resulta em indenização ao proprietário
2 de setembro de 2024
A 2ª Vara Cível de Ceilândia/DF julgou parcialmente procedente o pedido de indenização feito por um consumidor contra um estabelecimento […]
TJDFT garante participação de bombeira gestante em curso de formação
2 de setembro de 2024
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão que permitiu […]
TJ/PB: Estado, município e entidade são condenados em danos morais coletivos pela não realização de obras de conservação de prédio histórico
2 de setembro de 2024
O Estado da Paraíba, o município de João Pessoa e o Iphaep foram condenados em danos morais coletivos, no importe […]
TRT/RS concede licença para médica grávida acompanhar marido transferido para outro país
2 de setembro de 2024
Uma médica de um hospital público de Santa Maria, grávida, obteve o direito à licença não remunerada para acompanhar o […]
TJ/AC: Turma recursal mantém sentença que condenou a Vivo a vender celular por preço anunciado
2 de setembro de 2024
Art. 35 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê que, caso o fornecedor de produtos ou serviços se recuse […]
10 de janeiro
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