TRF4: Escola de natação não precisa contratar químico responsável para manutenção de piscina
29 de julho de 2024
A Justiça Federal concedeu a uma escola de natação de Blumenau liminar para que não seja obrigada a contratar químico […]
TRF4: Justiça Federal anula questão de concurso da Receita Federal elaborada por professor de curso preparatório
29 de julho de 2024
A Justiça Federal aceitou o pedido de uma candidata para anular uma questão do concurso público para Auditor Fiscal da […]
TRF6 nega pedido para suspender corrida automobilística em Belo Horizonte
29 de julho de 2024
O desembargador Lincoln Rodrigues de Faria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) negou, de forma monocrática, no dia […]
TRF3 mantém decisão que obriga Anvisa a liberar importação de prótese hipoalergênica
29 de julho de 2024
Autora da ação demonstrou rejeição aos implantes nacionais em decorrência de alergia aos metais utilizados na confecção. A Sexta Turma […]
TRF3: União é condenada a indenizar familiares de médico que faleceu durante a pandemia
29 de julho de 2024
Profissional atuou no combate à Covid-19 e faleceu após contrair o vírus. A 2ª Vara Federal de Piracicaba/SP condenou a […]
TRF3: Google deve fornecer dados telemáticos para apuração de crime de racismo
29 de julho de 2024
TRF3 manteve decisão de quebra de sigilo e multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento. A Décima Primeira […]
TJ/AM: Advogado é condenado a pagar indenização por ajuizar ação sem conhecimento da parte autora
29 de julho de 2024
Ao sentenciar no processo, o juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento também determinou o envio dos autos ao Conselho de Ética […]
TRT/SP: Montador de andaimes que ficou pendurado no 28º andar de edifício é indenizado
29 de julho de 2024
Três empresas ligadas ao ramo da construção civil foram condenadas solidariamente a indenizar montador de andaimes em R$ 300 mil […]
TRT/BA: Chamada de “legítima baiana”, auxiliar administrativa será indenizada em R$15 mil
29 de julho de 2024
Uma auxiliar administrativa de Salvador será indenizada em R$15 mil por sofrer assédio do chefe. Entre as ofensas que recebia, […]
TJ/SP anula cláusula compromissória em contrato de franquia em desacordo com a Lei de Arbitragem
29 de julho de 2024
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial deu provimento a recurso para […]
25 de novembro
25 de novembro
25 de novembro
25 de novembro
