TJ/SC: Estado é responsável por troca de bebês em hospital gerido por entidade filantrópica
27 de agosto de 2024
A responsabilidade civil pela troca de bebês recém-nascidos devido à falta de cuidado de um hospital, apesar de ele ser […]
TRT/RS: Justiça nega pedido de penhora de doações feitas por filhos de devedora
27 de agosto de 2024
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região rejeitou pedido de penhora sobre futuras ajudas mensais que mulher com dívida […]
TJ/PB: Energisa deve indenizar consumidora por corte indevido de energia
27 de agosto de 2024
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou a Energisa ao pagamento de […]
TJ/SP: Erro médico – Mulher que sofreu perfuração no intestino durante colonoscopia será indenizada por município
27 de agosto de 2024
Reparação total de R$ 70 mil. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/RN: Município deve restituir cilindros de gás à empresa contratada
27 de agosto de 2024
A Justiça Estadual negou, em segundo grau, recurso do Município de Ipanguaçu após o poder público local não restituir 46 […]
TRT/MG anula sentença de arquivamento por atraso ínfimo em audiência telepresencial
27 de agosto de 2024
Em decisão unânime, os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG anularam sentença que havia determinado o arquivamento de uma ação […]
TJ/RS Unimed é condenada a indenizar por negativa indevida de cobertura de cirurgia
27 de agosto de 2024
A Unimed Porto Alegre terá de pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil à família […]
TJ/MG: Plano de saúde deve indenizar casal por descredenciamento de clínica sem aviso
27 de agosto de 2024
Comunicação da alteração da rede credenciada não foi adequada. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TJ/RS: Influenciador Digital é condenado por danos morais, difamação e injúria contra Deputada Estadual
27 de agosto de 2024
O Influenciador Digital Dilson Alves da Silva Neto, o Nego Di, foi condenado a pagar R$ 10 mil à Deputada […]
TRT/RS: Bancária despedida por banco que aderiu ao movimento #nãodemita deve ser reintegrada
27 de agosto de 2024
Uma bancária dispensada durante a pandemia de Covid-19 por um banco que aderiu ao movimento #nãodemita” deverá ser reintegrada. Por […]
10 de janeiro
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