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TJ/MA: Justiça condena Carrefour a indenizar em R$ 25 mil adolescente constrangido publicamente ao ser acusado por segurança da loja de furtar pacote de salgadinhos

26 de julho de 2024

Adolescente encontrava-se na praça de alimentação dentro do estabelecimento e consumiu salgadinhos cujo pacote aberto (e que custava R$ 1,70) […]

TJ/RS: Empresário Luciano Hang é condenado por injúria e difamação contra arquiteto

26 de julho de 2024

Em suas redes sociais proferiu insultos como “esquerdopata”, “vá pra Cuba que o pariu”, “da turma do ele não” e […]

TRT/MG: Justiça afasta justa causa de empregado dependente químico que se recusou a participar de programa de prevenção de álcool e entorpecentes

26 de julho de 2024

O empregado era dependente químico e foi dispensado por justa causa após se recusar a participar de programa de prevenção […]

STJ fixa tese sobre progressão de regime e livramento condicional em crime hediondo com resultado morte

25 de julho de 2024

Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese segundo […]

STJ nega liberdade a homem que jogou carro contra PMs durante tentativa de fuga em Brasília

25 de julho de 2024

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de liminar para […]

TST: Auxiliar de limpeza que tinha de acompanhar abertura de loja receberá acréscimo salarial

25 de julho de 2024

Para a 2ª Turma, a atividade era incompatível com as funções para as quais ela foi contratada. A Segunda Turma […]

TRF1 aplica o princípio da consunção caracterizado no uso de documento falso para transporte irregular de madeira

25 de julho de 2024

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de um homem acusado […]

TRF1: Farmácias não podem alterar receitas médicas para completar ou corrigir dados ilegíveis

25 de julho de 2024

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso da Associação Brasileira de Redes de Farmácia e […]

TRF3: Caixa deve quitar financiamento imobiliário de mutuário que faleceu por doença adquirida após assinatura do contrato

25 de julho de 2024

Sentença também determinou a restituição de valores pagos após a morte. A 1ª Vara Federal de São Vicente/SP determinou à […]

TRF4: Dona da marca Texneo não consegue registro na mesma classe da marca Tex New

25 de julho de 2024

Uma empresa do setor têxtil com sede em Blumenau (SC), titular da marca TEXNEO na classe de vestuário, não conseguiu […]

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