TRF4: INSS tem 20 dias para pagar benefício assistencial à mulher que sofre de tendinite aguda
25 de julho de 2024
A 1ª Vara Federal de Paranavaí (PR) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) conceda o benefício de […]
Bafuda – TJ/SP nega indenização a influencer Deolane Bezerra Santos que teve nome associado a termo pejorativo em mecanismos de busca do Google
25 de julho de 2024
O que aconteceu: ao digitar bafuda no google, é localizado o nome da influenciadora. Segundo o jornal UOL Deolane foi […]
TJ/MT: Empresa de empreendimentos imobiliários é condenada a pagar mais de R$ 39 mil por quebra de contrato
25 de julho de 2024
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter a decisão do juízo […]
TJ/RN: Justiça determina internação de paciente grávida para realização de parto cesáreo
25 de julho de 2024
Um hospital privado foi condenado a autorizar e custear, de imediato, a realização do parto cesáreo, bem como a internação […]
TRT/SP: Justiça condena empresa a indenizar trabalhador intoxicado por metal cancerígeno
25 de julho de 2024
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa de metais preciosos de Guarulhos-SP a pagar […]
TJ/RJ: Justiça autoriza família a corrigir registro civil de menino que tinha sido registrado como menina ao nascer
25 de julho de 2024
A Vara de Registros Públicos (VRP) da Capital do TJRJ aceitou o pedido dos pais para corrigir o registro civil […]
TRT/RS: Vendedor homossexual deve ser indenizado por assédio moral
25 de julho de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa de telefonia a indenizar um […]
TJ/DFT: Consumidoras impedidas de ingressar em evento musical devem ser indenizadas
25 de julho de 2024
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal manteve decisão que condenou a empresa Eventim Brasil São […]
TJ/PE: Justiça condena mulher pelo crime de racismo a vizinhos
25 de julho de 2024
A juíza da 4ª Vara Criminal de Caruaru/PE Carla de Moraes Rego Mandetta sentenciou, na sexta-feira (19/07), Ilária Lindalva da […]
TRT/MT: Liminar garante jornada diferenciada para mãe solo de criança no espectro autista
25 de julho de 2024
Uma técnica da empresa de tecnologia do Banco do Brasil garantiu na Justiça uma jornada de trabalho diferenciada para cuidar […]
25 de novembro
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