TJ/SP: Homem é condenado por injúria e lesão corporal contra mulher transgênero
27 de agosto de 2024
Um ano de reclusão e três de detenção. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/DFT: Cliente obtém indenização por danos morais após acusação de furto de celular
27 de agosto de 2024
A Vara Cível do Recanto das Emas, no Distrito Federal, proferiu sentença que condenou um réu ao pagamento de R$ […]
STF mantém Sport como único campeão brasileiro de futebol de 1987
26 de agosto de 2024
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou inviável um recurso da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) contra […]
STJ aplica precedente do STF e afasta condenação por posse de 23 gramas de maconha
26 de agosto de 2024
Com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 506 da repercussão geral – que entendeu pela descriminalização […]
STJ anula registro de marca de móveis por risco de confusão e associação indevida
26 de agosto de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou, por unanimidade, a nulidade do registro e a proibição do […]
STJ define hipóteses de cabimento de ação popular para anulação de atos do Carf
26 de agosto de 2024
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de ação popular, a invalidação judicial de atos […]
TST: Bancário terá indenização corrigida pela taxa Selic
26 de agosto de 2024
O indexador será aplicado desde a data do ajuizamento da reclamação trabalhista. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) […]
TRF1: Empresa pública não pode condicionar pagamento de serviços prestados a apresentação de Regularidade fiscal (SICAF)
26 de agosto de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou ilegal o ato da instituição Centrais Elétricas do […]
TRF1: Odontóloga do IFMA deve cumprir jornada de trabalho de 30 horas semanais
26 de agosto de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma odontóloga do Instituto Federal […]
TRF1: Multa de advogado por atraso em alegações finais é anulada com base em nova lei que extingue penalidade
26 de agosto de 2024
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação criminal contra a sentença que […]
10 de janeiro
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