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TRT/MS nega indenização por danos morais a familiares de trabalhadora que faleceu em acidente de trajeto

25 de julho de 2024

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região decidiu, por unanimidade, manter a decisão da juíza Lilian […]

TRT/RN: Instituição é condenada por dispensa discriminatória de empregado dependente químico

25 de julho de 2024

A 13ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Sociedade Professor Heitor Carrilho a pagar indenização por danos morais, […]

TJ/PB Justiça declara nulo contrato de consórcio que levou consumidor a erro

25 de julho de 2024

O 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal declarou nulo de pleno direito contrato entabulado entre cliente e uma […]

STF concede prisão domiciliar a gestante condenada por tráfico e mãe de duas crianças

24 de julho de 2024

Ao analisar o caso durante o regime de plantão, ministro Luís Roberto Barroso considerou a situação familiar da mulher e […]

STJ equipara boi vivo a carcaça para cálculo do crédito presumido de PIS/Cofins

24 de julho de 2024

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compra de gado vivo para abate e transformação em […]

TST: Banco deve nomear candidato aprovado para cadastro de reserva em concurso público

24 de julho de 2024

A contratação de terceirizados para a mesma função caracterizou preterição. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o […]

TRF1: Atraso na expedição de diploma não pode prejudicar candidata aprovada em concurso público

24 de julho de 2024

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou ilegal a eliminação de uma candidata à prestação […]

TRF1 confirma retroatividade dos efeitos da reforma a militar desde a data em que foi declarado incapaz para o serviço

24 de julho de 2024

Declarado incapaz para o serviço mais de um ano antes de ter sido expedido o ato que oficializou sua reforma, […]

TRF4: Associação de atacadistas não consegue reduzir base de cálculo do PIS/Cofins

24 de julho de 2024

A Justiça Federal negou o pedido da Associação de Distribuidores e Atacadistas Catarinenses (ADAC) para que os associados pudessem excluir, […]

TRF3 reconhece especialidade de trabalho como piloto de avião e determina concessão de aposentadoria

24 de julho de 2024

Homem exerceu funções exposto à pressão atmosférica anormal. A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu […]

TRT/MS nega indenização por danos morais a familiares de trabalhadora que faleceu em acidente de trajeto

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Enfoque: Da Lógica Jurídica – Parte 2

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