TJ/SC invalida contrato verbal de R$ 10 milhões por obra histórica
26 de agosto de 2024
Um contrato verbal para elaboração de pesquisa e publicação de uma obra sobre a cadeia dominial (*) de um imóvel […]
TRT/SC autoriza uso do Sniper para localizar bens em dívida trabalhista
26 de agosto de 2024
Ferramenta tecnológica foi desenvolvida pelo CNJ para auxiliar em processos na fase de execução. Os meios eletrônicos de pesquisa patrimonial […]
TJ/AM mantém condenação contra Bradesco e hospital por demora em procedimento médico
26 de agosto de 2024
Decisão do órgão colegiado confirmou a sentença proferida pela 2ª Vara da Comarca de Tefé. A Segunda Câmara Cível do […]
TJ/SP: Aumento na participação de sócios após atraso na entrega de empreendimento imobiliário é válido
26 de agosto de 2024
Execução calculada em mais de R$ 26 milhões. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]
TRT/MT condena empresa por atraso no pagamento de verbas rescisórias
26 de agosto de 2024
Desembargadores entenderam que a conduta causou prejuízos emocionais significativos ao ex-empregado, exigindo uma reparação. A 1ª Turma do Tribunal Regional […]
TRT/RN obriga empresa de serviços hospitalares a realizar transferência de funcionária em licença-maternidade
26 de agosto de 2024
A 5ª Vara do Trabalho de Natal (RN) considerou discriminatória a atitude da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) de […]
TJ/DFT: Idosa que sofreu queda em restaurante deve ser indenizada
26 de agosto de 2024
O Rossoni Restaurante e Bar terá que indenizar idosa que caiu em um buraco com altura de um andar. A […]
TJ/MA: Loja e fabricante podem responder solidariamente por produto com vício
26 de agosto de 2024
Em sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário decidiu […]
TRT/MG: Servente de limpeza concursada transferida para outra função na lavanderia de hospital receberá diferenças salariais
26 de agosto de 2024
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou uma empresa pública estadual ao pagamento de diferenças salariais à servente de […]
TRT/RS reconhece sobreaviso em caso de arquiteto que podia ser chamado a qualquer tempo, pelo celular
26 de agosto de 2024
A sucessão de um arquiteto deve receber diferenças salariais pela jornada de sobreaviso reconhecida durante o período em que o […]
10 de janeiro
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