TRF4: INSS pagará danos morais a agricultor que perdeu o braço e teve o benefício cancelado duas vezes
23 de agosto de 2024
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a […]
TRF5 concede habeas corpus preventivo para cultivo de cannabis medicinal
23 de agosto de 2024
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por maioria, confirmou a decisão da 13ª Vara […]
TJ/DFT: Associação de seguros deve indenizar motorista de aplicativo por demora em conserto de veículo
23 de agosto de 2024
A Associação Brasiliense de Benefícios aos Prop. de Veíc. Automotores foi condenada a indenizar motorista de aplicativo por demora em […]
TJ/SC: Ex-companheiro que descumpriu medidas protetivas, violou domicílio e ateou fogo na casa da vítima é condenado a 9 anos de prisão e terá de pagar R$ 170 mil
23 de agosto de 2024
O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages/SC, unidade com competência para julgar crimes relacionados à violência doméstica […]
TJ/RN: Cliente é indenizado por danos morais e materiais após compra de cerâmicas com defeito de fabricação
23 de agosto de 2024
Uma empresa fabricante de cerâmicas e uma loja de materiais de construção devem indenizar um cliente por danos morais, no […]
TJ/DFT: Justiça mantém indenização a consumidor que perdeu bens no transporte de mudança
23 de agosto de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da empresa Cosmopolitan Transportes LTDA – EPP ao […]
TJ/RN mantém decisão e condena plano de saúde por negar cobertura para uma internação de urgência
23 de agosto de 2024
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu manter a condenação de um plano de saúde ao […]
TJ/PB: Idosa que sofreu acidente em porta automática de farmácia será indenizada
23 de agosto de 2024
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou a […]
TJ/DFT: Concessionária é condenada por interrupção de energia que causou danos a medicamentos
23 de agosto de 2024
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a condenação da Neoenergia Distribuição Brasília S.A. por falha […]
TJ/DFT: Justiça condena operadora de telefonia Claro por cobranças indevidas a consumidor
23 de agosto de 2024
A 2ª Vara Cível de Águas Claras/DF condenou a empresa de telefonia Claro S.A. a indenizar consumidor por cobranças indevidas. […]
10 de janeiro
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