TRF1: Caixa Econômica é responsável por problemas na construção de imóveis do Minha Casa Minha Vida
23 de julho de 2024
A dona de um sobrado aquirido por meio do Programa Minha Casa Minha Vida acionou a Justiça Federal contra a […]
TJ/SP: Justiça determina reparação a pais de bebê que recebeu vacina errada em posto de saúde
23 de julho de 2024
Valor fixado em R$ 70 mil. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TRT/SP: Justiça mantém justa causa de empregado que entregou atestado médico e foi para parque aquático
23 de julho de 2024
Dependendo da gravidade da conduta do empregado, justifica-se a rescisão contratual por justa causa sem a necessidade de aplicação da […]
TJ/PB: Perda de voo ocasionada pelo passageiro não gera dano moral
23 de julho de 2024
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou pedido de indenização por danos morais pleiteado por uma […]
TRT/MG: Justa causa para trabalhadora que difamou empresa na rede social LinkedIn
23 de julho de 2024
Por unanimidade, os julgadores da Sexta Turma do TRT-MG confirmaram a decisão que validou a dispensa por justa causa de […]
TRT/MT: Trabalhador será indenizado após ouvir que teria a cara esfregada até parecer o Michael Jackson
23 de julho de 2024
O lavador de carros de uma concessionária de veículos da Fiat receberá R$ 4 mil de indenização. Ele foi chamado […]
TRT/RN: Caminhoneiro recebe danos morais de empresa que listava erros de empregado em mural
23 de julho de 2024
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou uma empresa de cereais por danos morais […]
TJ/PB: Energisa deve indenizar consumidora por pane elétrica
23 de julho de 2024
A Energisa Paraíba Distribuidora de Energia foi condenada a indenizar uma consumidora em danos morais, no valor de R$ 7 […]
TRT/GO: Bancário deverá ser reintegrado ao trabalho após comprovar que foi dispensado doente
23 de julho de 2024
Um bancário goiano deverá ser reintegrado ao trabalho após comprovar na justiça que foi desligado pela instituição bancária enquanto estava […]
TJ/TO: Justiça aponta responsabilização por danos ambientais em rodovia e condena Estado e empreiteira a recuperar áreas
23 de julho de 2024
Decisão da juíza Aline Marinho Bailão Iglesias, da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo, publicada nesta sexta-feira (19/7) definiu a […]
25 de novembro
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