TRT/DF-TO: Trabalhador com deficiência demitido irregularmente deve ser reintegrado ao serviço
23 de julho de 2024
Em julgamento realizado no dia 3/7 a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou o […]
TJ/AC: Justiça autoriza reintegração de posse exercida por convidado que passou a apresentar comportamento hostil
23 de julho de 2024
Autora da ação alega ainda que demandado passou a observá-la às escondidas, deixando-a insegura e constrangida; juíza entendeu que requisitos […]
TRT/RS: Mecânico de veículos colocado em ócio forçado após voltar de licença-saúde deve ser indenizado
23 de julho de 2024
Uma montadora de veículos deverá indenizar um empregado por deixá-lo em “ócio forçado” após o retorno de uma licença para […]
TJ/RS mantém decisão que determinou despejo de ex-proprietário de imóvel vendido em leilão extrajudicial
23 de julho de 2024
O ex-proprietário de um apartamento de Porto Alegre que seguia ocupando o imóvel terá de sair do local para entrada […]
TJ/RN: Justiça determina que Estado forneça tratamento de câncer de tireoide em idosa
23 de julho de 2024
A 1ª Vara da Comarca de Macau/RN deferiu liminar de urgência e determinou ao Estado do Rio Grande do Norte […]
STJ: Comprovante de especialidade médica só pode ser exigido no momento da posse em cargo público
22 de julho de 2024
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial de uma candidata ao cargo de médica oficial […]
STJ anula provas colhidas em local usado por advogado como residência e escritório
22 de julho de 2024
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por maioria, a ilegalidade da busca e apreensão realizada no […]
TST: Construtora é isenta de multa por atraso de verbas rescisórias de piloto morto em queda de avião
22 de julho de 2024
Para o colegiado, a circunstância do fim do vínculo de emprego afasta a aplicação da penalidade. A Sétima Turma do […]
TRF1: Militar reformado por incapacidade pode matricular dependentes em colégio militar
22 de julho de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter a decisão que assegurou o direito de […]
TRF1: Cooperativa de crédito tem apelação negada em caso de salário-maternidade à gestante afastada durante a pandemia de Covid-19
22 de julho de 2024
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de uma cooperativa de crédito contra […]
25 de novembro
25 de novembro
25 de novembro
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