TJ/SP: Restaurante indenizará vítimas de capacitismo em atendimento
22 de julho de 2024
Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TJ/RO mantém direito a redução da jornada de trabalho a um pai para cuidar do filho de 4 anos com doença rara
22 de julho de 2024
A criança tem uma doença rara que provoca crescimento excessivo. Em reexame necessário sobre uma sentença, em mandado de segurança, […]
TJ/SP: Empresa não precisa se abster de usar embalagens similares às de concorrente
22 de julho de 2024
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]
TJ/DFT: Homem é condenado por extorsão e roubo após encontro marcado em aplicativo de relacionamento
22 de julho de 2024
A 2ª Vara Criminal de Taguatinga/DF condenou um homem pela prática dos crimes de roubo e extorsão, após, juntamente com […]
TJ/RN: Justiça determina que Estado realize internação para paciente com febre de Chikungunya
22 de julho de 2024
A 2ª Vara da Comarca de Extremoz determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, com urgência, a […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar aluno ferido em escola pública
22 de julho de 2024
A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a pagar indenização por danos morais a […]
TJ/DFT: Hospital e médica devem pagar Pensão vitalícia e indenização a mulher que não foi submetida à laqueadura após o parto
22 de julho de 2024
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]
TJ/DFT: Empresa é condenada por adiar show internacional minutos antes do início do evento
22 de julho de 2024
A T4F Entretenimento S/A foi condenada a indenizar uma mulher por adiar o show da cantora Taylor Swift, no Rio […]
TJ/MG: Faculdade é condenada por atraso em formatura de aluno
22 de julho de 2024
Erro gerado por sistema da instituição impediu a conclusão do curso. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TJ/DFT: Justiça determina restituição de valor por vício oculto em TV
22 de julho de 2024
O 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga/DF julgou parcialmente procedente a ação movida por consumidor que adquiriu uma televisão com […]
25 de novembro
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25 de novembro
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