TJ/SP: Sabesp deve indenizar homem por barulho excessivo em obra noturna
18 de julho de 2024
Reparação fixada em R$ 10 mil. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TRT/CE: Empresa da área da saúde é condenada por crime de assédio sexual
18 de julho de 2024
Uma prestadora de serviços de uma empresa do setor hospitalar teve reconhecida pela Justiça do Trabalho o direito à indenização […]
TJ/PB: Empresa deve indenizar consumidora por não cumprir o seguro de celular
18 de julho de 2024
A empresa N Claudino & CIA Ltda foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 4 mil, a título […]
TJ/MG: Empresária deve indenizar grife por comercializar produtos sem autorização
18 de julho de 2024
Ela terá também que suspender vendas, anúncios e posts nas redes sociais. A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/DFT: Provedor deve indenizar consumidor que teve conta de e-mail bloqueada
18 de julho de 2024
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a […]
TRT/SC: Analista de vendas que ficava on-line para chamadas é reenquadrado como operador de telemarketing
18 de julho de 2024
Com decisão da 2ª Turma, trabalhador passa a ter direitos da categoria, incluindo jornada reduzida de seis horas diárias e […]
TRT/RN: Justiça determina que Estado forneça medicamento para paciente com câncer de próstata
18 de julho de 2024
O juiz Emanuel Monteiro, da 2ª Vara da Comarca de Areia Branca/RN, determinou que o Estado do Rio Grande do […]
TJ/MA: Justiça determina reintegração de servidor exonerado indevidamente
18 de julho de 2024
A Prefeitura de Santa Inês/MA foi condenada a reintegrar um servidor que trabalhava como motorista de ambulância, bem como a […]
Juros sobre juros – STF valida MP que permite capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano
17 de julho de 2024
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria, trecho de uma Medida Provisória (MP) que permite a […]
STJ nega pedido para suspender decisão que impediu regime semiaberto para líder do PCC
17 de julho de 2024
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, negou liminarmente pedido de habeas […]
25 de novembro
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