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STJ: Motorista de aplicativo pode ser suspenso imediatamente por ato grave, mas plataforma deve garantir defesa posterior

16 de julho de 2024

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não existe impedimento para que a plataforma de aplicativo de […]

TRF1 mantém sentença que obriga Caixa a indenizar cliente por roubo de joias sob sua posse

16 de julho de 2024

A 12ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) negou a apelação da Caixa Econômica Federal (Caixa) contra a […]

TRF5: Servidora federal é condenada por cobrar pela emissão de certidão gratuita

16 de julho de 2024

A Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 confirmou a condenação de uma servidora da Justiça […]

TJ/RS: Influenciador digital Nego Di é preso por prática de estelionato

16 de julho de 2024

A decisão que decretou a prisão preventiva do influenciador digital Dilson Alves da Silva neto, o Nego Di, foi proferida […]

TRT/MG: Justiça nega pedido de empresa que alegou ter perdido documentos de trabalhador na lama

16 de julho de 2024

A Justiça do Trabalho mineira negou provimento ao recurso de uma empresa de reboque de veículos que alegou ter perdido […]

TJ/SP mantém condenação de mulher por discriminação e preconceito religioso contra comunidade judaica

16 de julho de 2024

Crime cometido em rede social. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]

TRT/SP: Apreensão de CNH e passaporte só é autorizada se motivar satisfação da dívida trabalhista

16 de julho de 2024

A 7ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), do passaporte […]

TRT/SP: Empresa é condenada a pagar R$ 43,5 mil à vítima de assédio sexual e moral

16 de julho de 2024

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos […]

TRT/BA vê hierarquia de poder sobre o corpo feminino e confirma justa causa de gerente que beijou funcionária casada

16 de julho de 2024

Um gerente de setor da Cencosud Brasil Comercial Ltda. teve a sua despedida por justa causa confirmada pela 5ª Turma […]

TJ/TO: Justiça anula negócio e devolve lote municipal vendido sem licitação por ex-prefeito de Araguatins para a empresa de sua filha e genro

16 de julho de 2024

O juiz José Carlos Tajra Reis Júnior, da Vara Cível, Fazenda e Registros Públicos de Araguatins/TO, anulou a venda de […]

STJ: Motorista de aplicativo pode ser suspenso imediatamente por ato grave, mas plataforma deve garantir defesa posterior

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