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TRT/RS: empresa que monitorava, por câmeras, tempo de banheiro de empregados deve indenizar trabalhador

20 de dezembro de 2024

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a condenação de uma empresa de laticínios […]

TJ/PB: Empresa GB Beauty Suplementos deve indenizar consumidora por valor pago a um produto que nunca foi entregue

20 de dezembro de 2024

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou a empresa GB Beauty Suplementos Ltda. a […]

TJ/RS: Justiça determina guarda compartilhada de animal de estimação em ação de divórcio

20 de dezembro de 2024

A 1ª Câmara Especial Cível do TJRS determinou, em uma ação de divórcio, a posse/guarda compartilhada de uma cachorra da […]

TJ/PB: Justiça suspende atos de representante legal de cidadão americano no Brasil

20 de dezembro de 2024

O juiz Manuel Maria Antunes de Melo, da 12ª Vara Cível da Capital, concedeu tutela de urgência em favor de […]

TJ/DFT: Pai deve ser indenizado por situação constrangedora vivenciada por filho em escola

20 de dezembro de 2024

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou uma instituição de ensino a indenizar […]

TJ/MG: Agricultores serão indenizados por empresa que vendeu sementes suscetíveis a praga

20 de dezembro de 2024

Eles tiveram prejuízo na colheita de mais de 500 hectares de milho. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

TJ/DFT mantém condenação do Distrito Federal por corpo estranho esquecido após cesárea

20 de dezembro de 2024

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou decisão que condenou o […]

TJ/PB nega indenização relacionada a Parque Aquático

20 de dezembro de 2024

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por […]

TJ/CE: Idoso ferido em acidente causado por buraco será indenizado pelo Município

20 de dezembro de 2024

O Judiciário estadual concedeu a um idoso, vítima de acidente de bicicleta por conta de um buraco na rua, o […]

TJ/DFT: Mulher que teve fornecimento de internet interrompido sem aviso será indenizada

20 de dezembro de 2024

A Telefônica Brasil S/A foi condenada a indenizar uma consumidora por interrupção de serviço de internet sem aviso prévio. A […]

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