TJ/DFT: Motorista bêbado deve indenizar outro condutor por danos em acidente
15 de julho de 2024
Um motorista foi condenado a indenizar os prejuízos causados a outro condutor em acidente por estar em estado de embriaguez. […]
TJ/DFT: Estabelecimento deve indenizar cliente que consumiu croissants larvas
15 de julho de 2024
A Park Sul Comércio e Indústria de Produtos de Panificação, Lanchonete e Minimercado LTDA foi condenada a indenizar cliente que […]
TJ/RN: Justiça determina reativação de plano de saúde, autorização de internação e cirurgia de idosa com Síndrome de Eagle
15 de julho de 2024
Uma empresa de assistência médica deve reativar plano de saúde, autorizar internação e cirurgia de uma idosa com Síndrome de […]
TJ/MG: Empresa de fotos e vídeos é condenada a indenizar casal por descumprimento de contrato
15 de julho de 2024
Decisão determinou pagamentos por danos materiais e morais. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
TJ/RN: ICMS – Estado terá que regularizar repasse de tributo para município onde usina mantém operação
15 de julho de 2024
O Pleno do TJRN julgou como procedente Ação Civil Pública movida pelo Município de Goianinha contra o Estado do Rio […]
TJ/SP: Lei sobre disponibilização obrigatória de cadeiras de rodas em escolas é constitucional
15 de julho de 2024
Concretização de direitos das pessoas com deficiência. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade […]
TJ/CE: Unimed indenizará mãe que teve cirurgia intrauterina negada na gravidez
15 de julho de 2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu a uma mulher o direito de ser indenizada moralmente pela Unimed Ceará […]
TJ/DFT: Justiça condena Distrito Federal a indenizar cidadão por falha em procedimento funerário
15 de julho de 2024
A 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a pagar R$ 10 mil a um […]
TJ/SC: Manipular medidor para reduzir consumo configura crime de furto de energia
15 de julho de 2024
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que condenou um empresário de Brusque […]
TRT/SP: Empresa é condenada a indenizar família de motorista morto em acidente de trabalho
15 de julho de 2024
Uma distribuidora de gás da cidade de Piraju/SP, no interior de São Paulo, foi condenada pela 9ª Câmara do Tribunal […]
25 de novembro
25 de novembro
25 de novembro
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