TJ/DFT: Unimed é condenada a indenizar beneficiária por negativa de tratamento oncológico
15 de julho de 2024
Em decisão unânime, a 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDTF) manteve decisão […]
TJ/PB afasta responsabilidade do DER em acidente causado por animal na pista
15 de julho de 2024
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba afastou a responsabilidade do DER em um caso de […]
TJ/DFT: Empresa de rastreamento veicular deve indenizar cliente após furto
15 de julho de 2024
Uma empresa de rastreamento veicular foi condenada a indenizar os proprietários de uma motocicleta por falha no sistema de rastreamento, […]
TJ/PB: Tam deve indenizar passageira em danos morais e materiais por cancelamento de voo
15 de julho de 2024
A empresa Tam Linhas Aéreas foi condenada a indenizar, em danos morais e materiais, uma passageira devido ao cancelamento de […]
TJ/DFT: Justiça condena concessionária e montadora por demora na reparação de veículo Citroen C4 Cactus
15 de julho de 2024
O 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho/DF condenou a Saga Paris Comércio de Veículos, Peças e Serviços LTDA […]
TJ/TO: Justiça declara nula lei de 2020 que aumentava salários de políticos
15 de julho de 2024
Em decisão nesta quinta-feira (11/7) o juiz da 1ª Vara Cível de Arraias/TO, Eduardo Barbosa Fernandes, declarou nulas uma lei […]
TJ/AC: Condutor bêbado que se envolveu em acidente com motocicleta e não prestou socorro é condenado
15 de julho de 2024
Trafegando pela contramão, réu teria colidido automóvel contra pai e filho que conduziam motocicleta em sentido contrário; “materialidade e autoria […]
TJ/SP: Plataforma de vídeos deve indenizar médico por não excluir perfil falso
14 de julho de 2024
Material era reproduzido sem autorização. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
STF derruba norma que dava status de chefe de Poder ao procurador-geral de Justiça do RS
12 de julho de 2024
Segundo a decisão do Plenário, o Ministério Público não está entre os Poderes da República. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
STJ: Homem flagrado com mais de 390 quilos de droga em Mato Grosso continuará preso
12 de julho de 2024
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, manteve a prisão de Rosivaldo […]
25 de novembro
25 de novembro
25 de novembro
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