Notícias

TRT/ES: Empresa de serviços hospitalares é condenada a indenizar médica em danos morais por perseguição

14 de agosto de 2024

A 3ª turma do Tribunal Regional da 17ª Região (ES) condenou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) a pagar […]

TRT/RS: Cozinheira que sofreu queimaduras de até 3º grau com café fervendo deve ser indenizada

14 de agosto de 2024

Uma cozinheira que sofreu queimaduras de primeiro, segundo e terceiro graus durante o trabalho deve ser indenizada pela indústria em […]

TJ/RS: Banco é condenado a restituir prejuízo de vítima de golpe financeiro

14 de agosto de 2024

A 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve a decisão que impõe ao […]

TRT/SP: Justiça nega vínculo empregatício entre atendente e casa de bingo

14 de agosto de 2024

A 12ª Turma do TRT da 2ª Região negou provimento a recurso de atendente de casa de bingo que buscava […]

TJ/DFT: Portaria que dispõe que não será mais aceito o pagamento em espécie no transporte coletivo é válida

14 de agosto de 2024

A 4ª Vara da Fazenda Pública do DF negou pedido liminar de três cidadãos, em ação popular, para suspender os […]

TJ/DFT: Motociclista será indenizado por condutor que o atingiu em acidente de trânsito

14 de agosto de 2024

Um motociclista será indenizado por condutor que o atingiu em acidente de trânsito. A decisão foi proferida pelo 1º Juizado […]

TJ/DFT: Mulher que sofreu acidente dentro de agência bancária deve ser indenizada

14 de agosto de 2024

O Banco Santander foi condenado a indenizar cliente atingida por divisória de vidro em agência. A decisão é da 6ª […]

TJ/PB considera válido contrato assinado através de biometria facial

14 de agosto de 2024

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou válido o contrato de empréstimo consignado firmado por meio […]

TJ/CE: Passageira que se acidentou dentro de ônibus deve ser indenizada por empresa de transportes

14 de agosto de 2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a empresa Siará Viação Grande a indenizar moralmente uma passageira que adquiriu […]

TJ/MA: Companhia aérea Gol é condenada a indenizar por atraso de 12 horas em voo

14 de agosto de 2024

Uma empresa aérea foi condenada a indenizar um cliente em 2 mil reais a título de danos morais. O motivo […]

TRT/ES: Empresa de serviços hospitalares é condenada a indenizar médica em danos morais por perseguição

TRT/RS: Cozinheira que sofreu queimaduras de até 3º grau com café fervendo deve ser indenizada

TJ/RS: Banco é condenado a restituir prejuízo de vítima de golpe financeiro

TRT/SP: Justiça nega vínculo empregatício entre atendente e casa de bingo

TJ/DFT: Portaria que dispõe que não será mais aceito o pagamento em espécie no transporte coletivo é válida

TJ/DFT: Motociclista será indenizado por condutor que o atingiu em acidente de trânsito

TJ/DFT: Mulher que sofreu acidente dentro de agência bancária deve ser indenizada

TJ/PB considera válido contrato assinado através de biometria facial

TJ/CE: Passageira que se acidentou dentro de ônibus deve ser indenizada por empresa de transportes

TJ/MA: Companhia aérea Gol é condenada a indenizar por atraso de 12 horas em voo

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Julgamento de uma ação de cobrança

Abrão Razuk: ‘Confesso que vivi como advogado criminal na Justiça Militar’

Cláusula Pétrea e Menoridade Penal

LAVAGEM DE DINHEIRO – Simples enfoque sobre a matéria penal, mudanças com as novas leis 12.683/ 2012 e lei 12.694/2012. COAF

ENFOQUES DO ARTIGO 489 DO CPC SOBRE DECISÃO JUDICIAL- DISTINÇÃO E SUPERAÇÃO – INOVAÇÃO DO CPC DE 2015.

Enfoque: Da Lógica Jurídica – Parte 2

Últimas Notícias

STJ desclassifica conduta de tráfico de drogas de preso encontrado com 37 gramas de maconha

TRF4: Médico é condenado por não cumprir jornada de trabalho em Hospital

TJ/SP: Mulher é condenada a oito anos de reclusão por abandono de incapaz de filhos e netos

TJ/PR: Cassação de CNH é suspensa após atraso em processo administrativo

Serviços