Notícias

TJ/CE: Mulher ganha direito de retirar o nome paterno da certidão de nascimento por abandono afetivo

12 de julho de 2024

Uma mulher ganhou na Justiça estadual o direito de desfiliação do pai registral por abandono afetivo. A decisão, da 8ª […]

TJ/AC condena homem por publicações transfóbicas

12 de julho de 2024

Réu foi responsabilizado pelo discurso de ódio, neste caso por realizar comunicações discriminatórias com base no gênero e orientação sexual. […]

STJ afasta qualificadora da escalada por falta de perícia no local do furto

11 de julho de 2024

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afastar a qualificadora da escalada em um caso […]

TST: Trabalhadora demitida por justa causa durante auxílio-doença não consegue reintegração

11 de julho de 2024

Para a SDI-2, a estabilidade decorrente do benefício previdenciário não impede a rescisão por justa causa. A Subseção II Especializada […]

TRF1: Tempo de serviço trabalhado no Banco do Brasil não pode ser incorporado como se fosse do regime estatutário

11 de julho de 2024

Um servidor público recorreu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a sentença que negou o seu pedido […]

TRF1: Grávida não pode ser eliminada de processo seletivo por deixar de apresentar exames médicos

11 de julho de 2024

Uma candidata a processo seletivo para carreira militar temporária foi eliminada por não apresentar comprovante de vacinação contra a febre […]

TRF5: EBSERH é condenada a pagar indenização por danos morais e estéticos a uma paciente que sofreu lesões provocadas por queimaduras no tórax durante uma cirurgia

11 de julho de 2024

A Quarta Turma de julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a sentença da 1ª Vara […]

TRF3 reconhece trabalho de motorista de ambulância como especial e determina concessão de aposentadoria

11 de julho de 2024

Autor exerceu atividades exposto a agentes biológicos. A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a […]

TJ/GO concede pensão indenizatória por danos morais a viúva e filha de agente penitenciário executado a mando de presidiários

11 de julho de 2024

À unanimidade, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu voto do relator, desembargador […]

TJ/PB: Mulher que caiu no golpe do empréstimo tem recurso rejeitado

11 de julho de 2024

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a empresa Montana Serviços de Análise de Crédito […]

TJ/CE: Mulher ganha direito de retirar o nome paterno da certidão de nascimento por abandono afetivo

TJ/AC condena homem por publicações transfóbicas

STJ afasta qualificadora da escalada por falta de perícia no local do furto

TST: Trabalhadora demitida por justa causa durante auxílio-doença não consegue reintegração

TRF1: Tempo de serviço trabalhado no Banco do Brasil não pode ser incorporado como se fosse do regime estatutário

TRF1: Grávida não pode ser eliminada de processo seletivo por deixar de apresentar exames médicos

TRF5: EBSERH é condenada a pagar indenização por danos morais e estéticos a uma paciente que sofreu lesões provocadas por queimaduras no tórax durante uma cirurgia

TRF3 reconhece trabalho de motorista de ambulância como especial e determina concessão de aposentadoria

TJ/GO concede pensão indenizatória por danos morais a viúva e filha de agente penitenciário executado a mando de presidiários

TJ/PB: Mulher que caiu no golpe do empréstimo tem recurso rejeitado

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Julgamento de uma ação de cobrança

Abrão Razuk: ‘Confesso que vivi como advogado criminal na Justiça Militar’

Cláusula Pétrea e Menoridade Penal

LAVAGEM DE DINHEIRO – Simples enfoque sobre a matéria penal, mudanças com as novas leis 12.683/ 2012 e lei 12.694/2012. COAF

ENFOQUES DO ARTIGO 489 DO CPC SOBRE DECISÃO JUDICIAL- DISTINÇÃO E SUPERAÇÃO – INOVAÇÃO DO CPC DE 2015.

Enfoque: Da Lógica Jurídica – Parte 2

Últimas Notícias

STJ: Plano de saúde não é obrigado a cobrir exame realizado no exterior

TRF6: Microempresa fabricante de material de construção não é obrigada a manter registro no CREA

TJ/DFT: Inconstitucional lei que obrigava ar-condicionado nos ônibus do transporte público coletivo

TJ/GO: Justiça reconhece aplicação da Convenção de Haia para execução de alimentos internacionais

Serviços