TJ/DFT: Consumidora é indenizada por queimadura causada por depilação a laser
11 de julho de 2024
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente a ação movida por uma consumidora contra a empresa Laser Fast […]
TJ/DFT: Motorista que teve veículo a diesel abastecido com etanol será indenizado
11 de julho de 2024
A HD Petróleo Maranhão LTDA foi condenada a indenizar cliente por uso inadequado de combustível em veículo. A decisão do […]
TJ/RS: Liminar determina que Banrisul suspenda a cobrança de empréstimos consignados de delegados por 4 meses sem recálculos
11 de julho de 2024
O Juiz de Direito José Antônio Coitinho, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto […]
TJ/RN: Fabricante e rede de supermercados são condenadas por venderem baterias automotivas com defeito
11 de julho de 2024
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN decidiu por unanimidade acompanhar o relator do processo, desembargador Ibanez […]
TJ/PB determina que Estado realize procedimento cirúrgico em uma mulher
11 de julho de 2024
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o Estado da Paraíba juntamente […]
TJ/PB mantém decisão sobre fornecimento de medicamento para o tratamento de câncer de mama pelo Estado
11 de julho de 2024
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que determinou ao Estado da Paraíba […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por cobrança indevida de imposto de renda
11 de julho de 2024
O Distrito Federal foi condenado a indenizar aposentado por cobrança indevida de imposto de renda. A decisão foi proferida pelo […]
TJ/AC: Homem que descumpriu medidas protetivas deve usar tornozeleira e frequentar grupo reflexivo
11 de julho de 2024
Na decisão da Vara Criminal da Comarca de Feijó foi considerado a gravidade da situação, mas ressaltado a necessidade de […]
TRT/RS: Soldador que também exercia tarefas de supervisão deve receber diferenças salariais
11 de julho de 2024
Um soldador que também desempenhava tarefas de supervisor deve receber diferenças salariais por acúmulo de funções. A decisão da 8ª […]
TRT/MG: Faxineira de condomínio que sofreu importunação sexual de morador não consegue indenização
11 de julho de 2024
A Justiça do Trabalho negou o pedido de pagamento de indenização por danos morais da faxineira que trabalhava em um […]
25 de novembro
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