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Execuções suspensas por 180 dias. A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital deferiu, hoje (9), pedido de […]

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a […]

A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, com urgência, a transferência de um paciente para […]

Em uma ação de cobrança envolvendo um contrato entre um restaurante e uma agência de publicidade, por falta de pagamento […]

Reparação fixada em R$ 3 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou […]

O juiz Elias Charbil Abdou Obeid, da 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, condenou um aplicativo de transporte […]

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que operadora de saúde deve arcar com os […]

A Vara Criminal da comarca de Joaçaba/SC, no Meio-Oeste, condenou um homem por lesão corporal em contexto de violência doméstica. […]

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou uma seguradora ao pagamento de indenização, a título de […]

Cancelamento de voo por supostas condições climáticas desfavoráveis não retira dever de indenizar por parte de companhia aérea. Assim foi […]