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TRT/RS: Mãe de bebê, trabalhadora que teve jornada alterada para horário incompatível com a creche do filho deve ser indenizada

9 de agosto de 2024

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) entendeu ser devida indenização por danos morais a […]

TRT/DF-TO determina equiparação salarial e acúmulo de função à trabalhadora vítima de discriminação de gênero

9 de agosto de 2024

Em julgamento no último dia 3 de julho, a 7ª Vara do Trabalho de Brasília reconheceu a existência de discriminação […]

TJ/DFT: Competidor que teve bicicleta temporariamente extraviada será indenizado por companhia aérea

9 de agosto de 2024

A Justiça do Distrito Federal condenou a United Airlines, Inc e a Air Canada a indenizar um homem por extravio […]

TRT/SP: Trabalhador que teve nome negativado por inadimplência de empresa deve ser indenizado

9 de agosto de 2024

A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve pagamento de indenização por danos morais a trabalhador inscrito em cadastro […]

TJ/SC: Condição de ex-companheiro não inviabiliza prisão preventiva com base na Lei Maria da Penha

9 de agosto de 2024

O fato de uma vítima ter sofrido violência física e psicológica de homem que agora está na condição de ex-companheiro […]

TJ/SP: Falso curandeiro é condenado por estelionato contra idoso que teve prejuízo de R$ 7 mil

9 de agosto de 2024

A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, sentença da 28ª Vara […]

TJ/MT determina indenização de R$ 10 mil por atraso de voo

9 de agosto de 2024

Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso de uma companhia aérea e determinou […]

TRT/RN não vê discriminação de restaurante na falta de contratação de garçonetes

9 de agosto de 2024

A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) negou provimento a um recurso do […]

TJ/DFT: Concessionária de energia é condenada a ressarcir consumidora por danos em eletrodomésticos

9 de agosto de 2024

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da Neoenergia Distribuição Brasília S.A. a ressarcir […]

TJ/AC: Usuário do Instagram que teve conta hackeada para aplicação de golpes consegue reaver perfil na Justiça

9 de agosto de 2024

Sentença do caso também obriga a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., operadora do Instagram, ao pagamento de indenização […]

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